Seus direitos

5 questões sobre divisão de bens em caso de morte – tire suas dúvidas aqui!

Em Seus Direitos, já falamos sobre inúmeros temas que geram dúvidas e questões. Abandono de lar e como ficam os bens após a separação em uma união estável estão entre os assuntos abordados aqui. Alguns deles voltam à pauta por serem extremamente importantes nas relações atuais. E também por suas...

Há 5 anos atrás

Meu vizinho é um pesadelo. E agora?

Morar em condomínio é saber lidar com o coletivo, de forma amigável e participativa. Todavia, sabemos que é muito comum nos depararmos com aquele tipo de vizinho antissocial, como, por exemplo, um traficante e usuário de drogas, aquele barulhento, o exageradamente festeiro, o grosseiro, o arrogante, e o pior, o...

Há 5 anos atrás

O que acontece com os bens na união estável após uma separação

A união estável é considerada um relacionamento público, contínuo e duradouro, com a intenção de constituir uma família. (mais…)

Há 5 anos atrás

As festas de fim de ano, a pandemia e o condomínio

O que faremos nesse Natal e nesse Ano Novo, em meio, ainda em pandemia, no condomínio? Essa tarefa acaba sobrando para o síndico, que é aquele que fica na linha de frente do condomínio, tentando minimizar os conflitos e, nesse momento, luta contra a disseminação do vírus, com a chegada...

Há 5 anos atrás

Envio de nudes pela internet: tudo o que você precisa saber

Já pensou você abrir o Instagram e se deparar com as suas fotos íntimas publicadas na internet para o mundo ver? O envio de nudes está inserido no conceito conhecido como sexting. Consiste no compartilhamento de conteúdo erótico – recados, fotos ou vídeos - pelas redes sociais e aplicativos de...

Há 5 anos atrás

O que fazer se estou sendo vítima de stalking?

A palavra stalking vem do Inglês. Esse ato também é conhecido como assédio por intrusão ou perseguição obsessiva. Ele acontece quando uma pessoa cria uma obsessão por outra e passa a persegui-la de forma persistente. Essa perseguição pode ser presencial ou virtual. (mais…)

Há 5 anos atrás

O que mudou na vida em condomínio com a pandemia?

A pandemia trouxe uma mudança radical nos condomínios. Isso porque, principalmente, um dos requisitos de prevenção da COVID-19 é evitar as aglomerações de pessoas. (mais…)

Há 5 anos atrás

Posso anular meu casamento?

Esse tema é muito usado nos folhetins norteamericanos. E, no Brasil, além da ficção, ele está presente também na vida real, mas pouco comentado. Isso porque há uma fragilidade da maioria das situações e a vergonha das partes. E a pergunta é: posso anular meu casamento? Sim, você pode anular...

Há 5 anos atrás

Traição virtual pode levar à perda da pensão alimentícia?

A era digital transformou tantas coisas no nosso cotidiano, né? Inclusive as formas de se relacionar. E como definir uma traição virtual? Além disso, uma questão: traição virtual é crime? Antes de olhar para frente, é importante voltar um pouco no tempo, lá na época de nossos pais. Quando o...

Há 5 anos atrás

Airbnb e o condomínio – o que diz a lei sobre esse tipo de aluguel

O Airbnb trouxe uma verdadeira revolução para a cultura de turismo e hospedagem. De um tempo para cá, as pessoas têm deixado de se hospedar em hotéis ou flats e recorrido a essa modalidade. Seja para férias ou para estadias de curto período. (mais…)

Há 5 anos atrás

Conheça o Pix, sistema de pagamentos instantâneos que vai acabar com TED e DOC

Você já ouviu falar do PIX? (mais…)

Há 5 anos atrás

Relacionamento sério no Facebook é prova de união estável?

Com as redes sociais nossa vida fica, sem dúvidas, mais exposta. A maioria das pessoas as utiliza para demonstrar a “felicidade”, seja através de fotos em festas, acordando, dormindo ou colocando no status do Facebook, sempre com grande satisfação, a seguinte informação: “Em um relacionamento sério” (mais…)

Há 5 anos atrás

Dois homens podem registrar uma criança como pais?

O direito e a sociedade não podem fechar os olhos para a evolução social, através dos novos formatos de família que surgem e devem ser respeitados. Hoje vamos falar sobre a possibilidade de registrar uma criança como pais por dois homens.  (mais…)

Há 5 anos atrás

Fim da meia-entrada: o que está sendo discutido atualmente

Em 2019, o tema da redação do ENEM foi a democratização do acesso ao cinema no Brasil. (mais…)

Há 5 anos atrás

Regime de participação final nos aquestos: o que é?

Regime de participação final nos aquestos. Este é o regime de casamento menos utilizado pelos casais no momento de decidir qual regime que regerá o casamento. Se optarem por esse regime de participação final nos aquestos, os noivos deverão fazer um pacto antenupcial. (mais…)

Há 5 anos atrás

Comunhão universal de bens no casamento: o que é meu é nosso

Até a chegada da Lei do Divórcio em 1977, o regime utilizado nos casamentos no Brasil era o da Comunhão Universal de Bens. Esse era o regime legal tradicional, exceto caso os noivos se manifestassem por outro regime de casamento, como por exemplo, a comunhão parcial de bens e a separação...

Há 5 anos atrás

O fim do vale refeição e outros direitos trabalhistas? Entenda

Nós queríamos noticiar o fim do coronavírus em Santos e região. Mas, ao que tudo indica, o que temos pela frente é o fim do vale refeição. (mais…)

Há 5 anos atrás

Comunhão parcial de bens: o que é meu é nosso

Na comunhão parcial de bens, o que é meu é nosso. Hoje em dia, o jargão é o mais comum e certeiro na hora de um casal se unir perante a lei. (mais…)

Há 5 anos atrás

Vamos casar e optamos pelo regime de separação total de bens

Essa é a grande dúvida de todos os noivos na hora de casar. (mais…)

Há 5 anos atrás

Os avós têm responsabilidade pela pensão dos netos?

A pensão dos netos paga pelos avós é chamada de alimentos avoengos. Nome complicado e feio, né? Mas é muito importante sabermos que esse nome pode ajudar, e muito, a situação de uma criança menor e necessitada de alimentos, por falta de recursos de seus pais. (mais…)

Há 5 anos atrás