João Freitas
Texto porJoão Freitas
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Relacionamento sério no Facebook é prova de união estável?

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Com as redes sociais nossa vida fica, sem dúvidas, mais exposta.

A maioria das pessoas as utiliza para demonstrar a “felicidade”, seja através de fotos em festas, acordando, dormindo ou colocando no status do Facebook, sempre com grande satisfação, a seguinte informação:

“Em um relacionamento sério”

Acontece que, depois de um tempo, esse relacionamento já não é mais tão sério assim, virando um tormento quando chega ao fim. E aí, uuma das partes, geralmente aquela que se julga  “ofendida” na relação, se utiliza do antigo “status” (de sério) para transformar a vida do outro em um verdadeiro pesadelo judicial.

Quando isso acontece, o mais comum de se ouvir é: “não sabia que esse status nas redes sociais poderia configurar uma prova. Nós não vivíamos uma União Estável!”.

www.juicysantos.com.br - status de relacionamento casado no facebook

Pois essa realidade vem se tornando cada vez mais habitual. Tudo por conta da utilização do tal status como prova nos processos de reconhecimento de união estável. Valem também postagens que possam evidenciar esse tipo de relacionamento.

Isso porque, ante as inegáveis mudanças sociais, a internet tem se tornado mais que um meio de comunicação. Logo, os namoros virtuais, relacionamentos extraconjugais, e até mesmo, casamentos virtuais, se tornaram reais, alterando, inclusive, o modelo social atual.

Inegavelmente, a web possibilitou os relacionamentos a longa distância – muitas vezes com mais proximidade e calor que aqueles físicos. A tal ponto que existem relacionamentos que iniciam e perduram sem o casal NUNCA ter se conhecido pessoalmente.

Por exemplo, outro dia, num programa na TV, apareceu um romance virtual entre um casal. E o futuro marido chegará de outro país para conhecer a futura esposa no próprio dia do casamento.

Relações virtuais

Não podemos esquecer que a jurisprudência brasileira já reconhece, em alguns casos, a possibilidade de relação virtual, por exemplo, nos casos de reconhecimento da infidelidade virtual.

Assim, por analogia, alguns doutrinadores do direito entendem que relacionamentos entre pessoas, que nunca se conheceram, também poderiam configurar um relacionamento estável.

Entendem nesse caso, que se uma relação virtual é geradora de uma traição, também é capaz de geral um relacionamento familiar como o da união estável, desde que comprovados os seus requisitos, ou seja, relação pública, duradoura, contínua com o fim de constituir uma família.

Mas, voltando para os relacionamentos “físicos”, e o que ostentar o status de relacionamento sério, pode acarretar problemas futuros.

Para ilustrar essa situação, existe um julgado  em que, um jovem conseguiu na Justiça o direito de receber pensão do ex-namorado, exatamente, pelo status na rede social. O processo ocorreu depois que o jovem de 25 anos ingressou na Justiça para pedir pensão alimentícia e divisão de bens, após o término de um namoro de quase três anos. O juiz tomou como base para dar a sentença, os perfis no facebook dos dois jovens, e acabou percebendo, que ambos se descreviam em um “relacionamento sério”, ou seja, de fato, mantinham um compromisso moral entre eles.

Claro que NÃO será analisado apenas o status do Facebook. Ou seja, se um casal se mostrar nas redes sociais como casado, demonstrando os requisitos acima mencionados, a união estável, estará comprovada. Além, claro, da “cereja do bolo”: o status no facebook “em relacionamento sério”. 

Portanto, caso esteja animada ou animado com esse novo“crush”, cuidado com o que vai colocar nas redes sociais.

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