Os avós têm responsabilidade pela pensão dos netos?

A pensão dos netos paga pelos avós é chamada de alimentos avoengos.

Nome complicado e feio, né?

Mas é muito importante sabermos que esse nome pode ajudar, e muito, a situação de uma criança menor e necessitada de alimentos, por falta de recursos de seus pais.

Portanto, pedir na justiça a pensão dos netos complementar, ou mesmo, em substituição aos pais impossibilitados, não é um absurdo, como muitos acham e ficam espantados. É comum!

O que se discute no processo é a falta de condições dos pais do menor de pagar a pensão alimentícia, seja quando comprovado que os alimentos prestados pelos pais não satisfazem às reais necessidades dos filhos, aí sim, somente após essa prova, é que os avós poderão ser chamados no processo para contribuir com  tal pagamento, ou até mesmo, caso seja parcial a falta de condições dos pais, os avós complementarem.

Caso os avós não comprovem não possuírem condições de pagar essa pensão dos netos, poderão ser chamados os demais parentes de grau imediato. Podem ser ascendentes, descendentes ou até de seus irmãos, pois estes são parentes da linha colateral em segundo grau.

O direito à prestação de alimentos é tanto do pai para o filho, como do filho para o pai. E, além disso, se estende a todos os ascendentes (pais, avós e bisavós), recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.

Vale para os dois lados

É importante dizer que a lei funciona como uma via de mão dupla. Os avós necessitados também podem pedir pensão alimentícia para os netos maiores e capazes economicamente. Fica a dica!

Outra curiosidade neste processo de pensão alimentícia é a possibilidade de os avós acionados pedirem que os outros avós também venham responder ao mesmo processo. Então, cuidado. Se você é mãe do menor e chamar os seus sogros para pagarem a pensão ao neto, esses poderão pedir que os seus pais também venham para o processo.

Já em caso de falecimento dos pais dos menores, os avós não assumem, automaticamente, a obrigação de pagar a pensão alimentar ao neto.

Definindo a pensão dos netos

Importante esclarecer que os alimentos avoengos são exceção. Dessa forma, para serem concedidos, ou seja, para que os avós sejam responsáveis pelo pagamento dessa pensão dos netos, deverão se comprovar na justiça dois requisitos básicos. São eles: a necessidade da pensão alimentícia e a impossibilidade de pagamento por parte dos pais, responsáveis imediatos.

Concluindo, o menor deve ter preservado o seu direito de alimentos. E a obrigação sempre será, em primeiro lugar, daqueles que optaram em trazê-los ao mundo. E, em último caso, os avós poderão fazer as vezes dos genitores. O importante é sempre buscar o equilíbrio e a harmonia entre a família.

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