Seus direitos

Morte repentina: como fica a herança?

Que não sabemos o dia em que iremos partir, isso é fato. E, apesar de sabermos que este é o destino de todos, não esperamos chegar nele tão cedo. Por isso, acabamos deixando os assuntos relacionados à herança ou testamento quando chegamos a idades mais avançadas. (mais…)

Há 4 anos atrás

Quais os direitos das mulheres com câncer de mama?

O câncer é o principal problema de saúde pública no mundo e já está entre as quatro principais causas de morte prematura, antes dos 70 anos de idade. Tanto mulheres quanto os homens têm seus direitos assegurados pela Constituição Federal aos portadores de um tumor, inclusive o câncer de mama....

Há 4 anos atrás

Os filhos podem impedir os pais de vender imóveis que irão herdar?

Meu pai está vivo, tem uma casa e precisou vender. É verdade que para a venda ser considerada válida,  os filhos, futuros herdeiros, precisam permitir ou consentir? (mais…)

Há 4 anos atrás

Uma traição pode gerar danos morais?

O adultério deixou de ser crime há mais de 15 anos. A lei 11.106/2005 excluiu do Código Penal a pena de 15 dias a 6 meses de detenção para essa prática. Assim, essa alteração representou, à época, uma importante mudança para o Direito de Família. No entanto, as traições persistem...

Há 4 anos atrás

Divórcio unilateral: existe divórcio sem a concordância do marido?

Já ouviu falar em divórcio impositivo ou divórcio unilateral? Trata-se de uma nova modalidade de divórcio, ainda desconhecida por muitos, mas já existente no Brasil. (mais…)

Há 4 anos atrás

Após o divórcio, os filhos podem escolher com quem querem morar?

Um dos efeitos do divórcio é a relação que temos com os nossos filhos. Pai e mãe que enfrentam uma ruptura normalmente se questionam se a criança tem direito de decidir com quem fica. O que diz a lei brasileira sobre o tema? O filho pode escolher onde morar? (mais…)

Há 4 anos atrás

Paguei um boleto falso! E agora?

Chegou um boleto fraudado. Ou seja, um boleto falso. E agora, de quem é a responsabilidade? Atualmente, com a pandemia, além da ausência da saúde, tudo contribuiu para a falta de dinheiro! Com isso, os “supostos espertos” se especializaram, cada vez mais, em fraudes e golpes na tentativa de obter...

Há 4 anos atrás

Guardiã Maria da Penha: Santos oferece acompanhamento após denúncia de violência doméstica

Santos, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020. Nesta data, Carina Silva* rompeu um longo relacionamento. Apesar disso, esse não é o motivo da data ter se eternizado em sua memória. É que também foi neste dia que ela descobriu: há dois anos, sua filha vinha sendo sexualmente abusada pelo padrasto....

Há 4 anos atrás

Print de Whatsapp vale como prova na justiça?

Recentemente, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou prints do WhatsApp como provas em um processo, sob o argumento de que as cópias printadas não eram autênticas. (mais…)

Há 4 anos atrás

Posso deserdar um filho?

Recentemente, tivemos notícias de um filho deserdado pelo pai, um ex-apresentador de um programa jornalístico de grande visibilidade nacional. O caso ainda é cheio de conteúdos distintos. Cada um, pai e filho, contam uma versão. Mas, o que se divulgou é que o pai fez um testamento particular e já...

Há 4 anos atrás

Comprar um imóvel: o que você precisa saber antes de tomar a decisão final

Comprar um imóvel é um dos sonhos da maioria das pessoas, portanto devemos tomar cuidado com a ansiedade na hora de fechar o negócio, deixando passar despercebido, alguns “grandes” detalhes contratuais que no futuro farão a diferença. Portanto, a conferência dos documentos e a formalização de um instrumento contratual, é...

Há 4 anos atrás

Quais são os limites da herança? Advogado explica diferentes situações

Muitas são as dúvidas com relação aos direitos de herança. Primeiramente, precisamos deixar claro que herança é o direito que todos temos de que nossos bens sejam transmitidos aos nossos herdeiros. Isso somente após a nossa morte. Ou seja, apenas os bens existentes, na data do falecimento serão herdados. Legítima é a porção...

Há 4 anos atrás

Se eu não pagar o condomínio posso perder o imóvel?

A pandemia trouxe grandes perdas. Além de afetivas, muita gente teve perdas materiais. Com isso, nossas contas passaram a ser pagas com muita dificuldade. E os condomínios sofreram bastante, diante do baixo valor da multa por atraso cobrada (2%). O que fez com que outras contas, com juros mais altos,...

Há 4 anos atrás

O pai não paga pensão para o filho. Ele tem direito a visita?

O tema de hoje é bem comum nos escritórios de advocacia. Ele versa mais sobre o aspecto moral e afetivo, do que jurídico, quando os pais, devedores de pensão alimentícia, disputam quem “manda” mais e quem tem mais força perante os filhos. (mais…)

Há 4 anos atrás

Posso incluir uma cláusula em caso de traição no pacto nupcial?

O pacto antenupcial, também conhecido de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais, antes da celebração do casamento. Ele serve para indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante a união, e também, trata das questões patrimoniais do casal. O pacto deverá...

Há 4 anos atrás

O morador xingou o funcionário do condomínio. Quem é responsável?

Viver em condomínio exige uma boa relação de cordialidade e educação. Envolve não apenas os condôminos, síndicos e conselho fiscal, mas também a relação entre essas partes, visitantes e prestadores de serviços. (mais…)

Há 4 anos atrás

Meu casamento foi adiado por causa da pandemia. E agora?

Como sabemos há mais de um ano, com o aparecimento dos primeiros casos de COVID-19, todos os eventos foram cancelados. O isolamento social e toda a prevenção sanitária para a não disseminação do coronavírus fez com que Daniela, 29 anos, adiasse seu casamento três vezes. A advogada teve prejuízos materiais e...

Há 5 anos atrás

Posso expor um caloteiro nas redes sociais?

As redes sociais amplificaram as vozes da população. E, muitas vezes, elas formalizam posicionamentos que, anteriormente, eram apenas verbais ou então legitimados por órgãos legais. (mais…)

Há 5 anos atrás

Intimidade e o condomínio: quando a vida sexual do vizinho atrapalha a sua

Você já ouviu, além de gemidos altos do seu vizinho? Aquele vizinho que todos sabem que, naquele horário, haverá muitos gritos e cenas explícitas de sexo, pois o casal costuma praticar suas atividades na varanda gourmet. (mais…)

Há 5 anos atrás

Durante o isolamento, resolvemos morar juntos – é união estável?

Desde o início da pandemia do coronavírus, em março de 2020, muitos casais de namorados, resolveram ficar juntos no isolamento social. Será que “esse casal de namorados ao morarem juntos” estariam vivendo uma união estável? (mais…)

Há 5 anos atrás