Guardiã Maria da Penha: Santos oferece acompanhamento após denúncia de violência doméstica

Santos, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020.

Nesta data, Carina Silva* rompeu um longo relacionamento. Apesar disso, esse não é o motivo da data ter se eternizado em sua memória. É que também foi neste dia que ela descobriu: há dois anos, sua filha vinha sendo sexualmente abusada pelo padrasto.

“Nunca imaginei que isso ia acontecer com minha filha. Ela só teve coragem de falar depois que terminamos o relacionamento. O dia 7 de dezembro de 2020 foi o pior da minha vida”.

Tanto ela quanto Heloísa*, atualmente com 11 anos, são atendidas pelo programa Guardiã Maria da Penha. Que, em resumo, oferece acompanhamento após denúncias de agressão, ameaça, abuso sexual e outras.

Como funciona o Guardiã Maria da Penha

Assim que Carina ouviu o relato da filha, foi à delegacia denunciar o ocorrido.

Consecutivamente, elas passaram a ser parte dos 510 atendimentos já realizados pelo Programa Guardiã Maria da Penha em seus dois anos de história. Em resumo, o objetivo inibir o descumprimento das medidas protetivas por parte do agressor, impedindo que ele se aproxime e volte a praticar ameaças ou agressões. Além disso, também é proporcionada acolhida humanizada à vítima.

No total, 14 guardas atuam no programa. Também há uma equipe capacitada no Caruara, na Área Continental. Quem explica é a coordenadora de Políticas para a Mulher, Diná Ferreira Oliveira, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds).

“Nas visitas são verificadas as medidas protetivas do agressor, se ele continua ameaçando ou agredindo e de que forma faz isso. Esse relatório volta para o Ministério Público e fica junto com o processo”.

Ainda de acordo com ela, os guardas também oferecem escuta e acolhida. Além disso, levam cartilhas sobre violência contra a mulher e folders explicando o que é o programa. Informam a respeito da violência sexual, explicam o significado das medidas protetivas e orientam como a vítima deve proceder caso alguma ocorrência aconteça após a visita.

As visitas são feitas periodicamente, sempre em dupla, enquanto a medida protetiva perdurar.

Para Carina e sua filha, o serviço foi um ponto de virada após aquele 7 de dezembro de 2020. De acordo com a mãe, Heloísa passou um tempo muito fechada após a denúncia.

“Hoje, ela sorri, está viva e bem. Vou até a lua para que isso fique no fundo do esquecimento dela. E tenho certeza de que ela vai ajudar muita gente, pois muitas mulheres têm medo de falar e se fecham. O que posso dizer é que tomem coragem, porque vocês não estão sozinhas”.

Como denunciar

Em Santos, mulheres podem denunciar qualquer tipo de agressão na delegacia da mulher. A unidade fica na Rua Assis Corrêa, 50, e funciona 24h por dia. O telefone é 3235-4222.

Também é possível ligar para a Central de Atendimento à Mulher 180 (ligação gratuita).

A rede de apoio da cidade também conta com os seguintes endereços:

• Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas)
• Casa das Anas
• Casa Abrigo

Se a vítima precisar de assistência jurídica gratuita, deve buscar a Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurídica ao Cidadão (Cadoj). O endereço é Praça José Bonifácio, 50, 2º andar.

* Apesar de serem relatos reais, usamos nomes fictícios a fim de proteger as vítimas