João Freitas
Texto porJoão Freitas

Paguei um boleto falso! E agora?

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Chegou um boleto fraudado. Ou seja, um boleto falso. E agora, de quem é a responsabilidade?

Atualmente, com a pandemia, além da ausência da saúde, tudo contribuiu para a falta de dinheiro!

Com isso, os “supostos espertos” se especializaram, cada vez mais, em fraudes e golpes na tentativa de obter vantagem financeira ilícita.

Como sabemos, o boleto é muito utilizado como forma de pagamento no Brasil tanto nas compras online, como também por emissão de segunda via em site e envio de cobrança por correspondência.

E a grande dúvida: de quem é a responsabilidade pela emissão desse boleto falso?

O vendedor tem o dever de proporcionar um ambiente de segurança e de confiança para o consumo, fornecendo nas suas dependências. seja em loja online ou física, a garantia de aquisição de bens ou serviços.

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Assim, existem dois possíveis responsáveis pelo golpe do boleto:

  • Quando o boleto online não é emitido pelo sistema de banco, este não poderá ser responsabilizado pela fraude, pois ela não aconteceu dentro do seu ambiente de controle. Aqui, o responsável pelo ressarcimento é a loja.
  • Quando uma compra for realizada em uma loja em que o boleto falso foi emitido por um banco, ele deverá responder pelos danos gerados fazendo o ressarcimento do valor.

Resumindo, a fraude em boleto bancário é responsabilidade da instituição financeira que teve falha em sua segurança permitindo a adulteração.

Já os nossos tribunais seguem o preceito de que o fornecedor do produto só deixa de ser o responsável pela fraude quando prestou um serviço e não existem defeitos, ou quando a culpa foi totalmente do consumidor ou de terceiros envolvidos.

O que devo fazer quando ocorrer o pagamento de um boleto falso?

O primeiro passo é tirar cópias do boleto e também do comprovante de pagamento (seja de caixa eletrônico, internet ou celular) e ir com os papéis e documentos registrar um boletim de ocorrência. Em seguida, procure a loja onde efetuou a compra e o banco fornecedor do boleto de cobrança.

A loja e o banco são os únicos que têm acesso aos dados do consumidor, por isso tornam-se os responsáveis por arcar com os prejuízos da falsificação.

Será que existe alguma forma de evitar as fraudes de boletos?

Sim. O importante é ler atentamente todos os campos do boleto antes de pagá-lo. Mesmo se o seu computador ou celular tiver instalado um bom antivírus, cuidado ao se conectar com redes de Wi-Fi desconhecidas.

Os boletos deverão ser baixados diretamente do site do banco ou da empresa. Não aceite boletos enviados por e-mail, exceto se solicitado pelo consumidor, além disso, sempre que possível, solicite somente arquivos de boletos em PDF, pois é muito mais difícil de ser adulterado. Confira os dados do beneficiário e, no momento do pagamento, verifique o nome que aparecerá como beneficiário na tela do caixa eletrônico ou do celular e confira com o nome do boleto. Em caso de nomes distintos, não efetue o pagamento.

Quais são as características de um boleto falso?

A principal característica é quando o “Código do Beneficiário” não confere com a seção do código de barras que identifica o beneficiário. Para evitar cair neste tipo de golpe, o consumidor deverá checar se o nome do beneficiário é relativo à empresa que está fazendo o pagamento.

Exemplos:

Um boleto que chegou para pagar à Pague Rápido,  no campo do “Nome do beneficiário” deve constar “Pague Rápido” entre outras informações, como o modelo de negócios (Eireli, SA, LTDA). Essa informação deve sempre combinar com o campo de beneficiário também no fim da página.

O recebimento de um e-mail apelativo sobre o nome de um ente querido ou de uma empresa conhecida, mas com os dados para pagamento relacionados a outro beneficiário.

Ou ainda:

Através de softwares mal-intencionados que alteram os códigos de barras na hora do pagamento, fazendo com que os pagadores que não conferem os dados antes do pagamento caiam no golpe; e

Por meio de cópias de boletos já emitidos ou recebidos pelo pagador, como planos de saúde, pacotes de assinaturas, prestações de vendas, etc. Nesse caso, os golpistas utilizam os dados de um boleto verdadeiro e já emitido e trocam algumas informações no boleto falso.

Além disso, no comprovante de pagamento deve constar os dados da conta debitada, os quais devem corresponder aos seus dados bancários. Até aqui, tudo deve correr bem. Em “Dados do pagamento”, confira se os dados do beneficiário correspondem à empresa da qual está efetuando a compra. Mesmo assim o nome que consta no campo “Sacador/Avalista” também deve referir-se à loja em que efetuou a compra. Confira também se o CPF ou CNPJ realmente pertencem ao vendedor. Atente-se também aos “Dados do beneficiário”, pois deverá encontrar o nome da empresa responsável pela emissão do boleto.

Ocorrendo qualquer situação diferente daquele que consta no boleto, o melhor caminho é procurar a empresa que emitiu o boleto e tirar a dúvida, antes de pagar.

Se o pagamento ocorrer pelo app do banco, pelo celular, também é possível conferir se o boleto é autêntico por meio do comprovante.

Caso receba ou efetue pagamento de boleto fraudado, não demore para procurar os seus direitos.

Boa sorte!

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*este conteúdo e meramente informativo