Seus direitos

Dívidas na quarentena? Entenda a Teoria da Imprevisão após o coronavírus

Estou ficando endividada em função do Coronavírus! Não consigo pagar todas as minhas contas! O meu credor não quer fazer acordo! Ingresso com uma ação na Justiça? Qual o melhor caminho? Se o credor me processar, tenho defesa? Essas são apenas algumas das dúvidas que vêm surgindo conforme se prolonga...

Há 5 anos atrás

Desconto na mensalidade de escolas na quarentena – entenda a medida

Desde que a quarentena começou, uma dúvida permeia entre muitas famílias: como fica o pagamento da escola das crianças? As aulas estão suspensas e os pequenos fazem as atividades de casa, ou seja, sem utilizar a estrutura do colégio. (mais…)

Há 5 anos atrás

Como fica a pensão alimentícia durante a pandemia do coronavírus?

Mensalmente pago pensão alimentícia à minha filha de 14 anos, conforme acordo homologado na ação de alimentos, ingressada há anos. Sempre paguei em dia, mas infelizmente, em função dessa pandemia causada pelo coronavírus, fui demitido. Tenho algumas reservas, mas não conseguirei pagar a próxima pensão alimentícia. Como devo prosseguir neste...

Há 5 anos atrás

O que podemos aprender com o coronavírus – até agora

Infelizmente, vivemos um momento atípico e de força maior. Estamos todos vulneráveis na saúde e na economia. O que é certo? A possiblidade de contrairmos o COVID-19 e termos a grande chance de recuperação. A possível perda financeira de todos. Muitas são as reflexões, mas talvez essa pandemia tenha surgido...

Há 5 anos atrás

Quais são meus direitos depois das enchentes?

Com as últimas chuvas, neste mês, acabei ficando preso no trânsito e tive que abandonar o carro no meio da água. Ou era eu ou era o carro! Quando voltei para pegá- lo, já estava totalmente coberto de água e barro. Gostaria de saber o que devemos e podemos fazer...

Há 6 anos atrás

3 dicas que vão te salvar neste Carnaval

Carnaval é época de folia e alegria. E as pessoas nesse ritmo acabam sujeitas a situações indesejáveis, que podem colocar fim à festa do esperado. Portanto, neste post, darei 3 dicas que vão te salvar neste Carnaval. (mais…)

Há 6 anos atrás

Ônibus gratuito para pacientes com câncer de mama em Santos – entenda como funciona

Existe alguma lei que assegura o ônibus gratuito para pacientes com câncer de mama em Santos? Essa, aparentemente, é uma dúvida comum. (mais…)

Há 6 anos atrás

Regras mínimas para o convívio entre vizinhos – entenda seus direitos

Moro numa casa e o meu vizinho é muito chato. Ele possui uma árvore plantada em seu terreno e os frutos, que são mangas, caem no quintal da minha casa. Eu não gosto de mangas. , além disso elas mancham e amassam o meu carro. Já solicitei o corte da...

Há 6 anos atrás

Posso casar com a minha madrasta?

Meu pai divorciou-se de sua esposa. Logo em seguida, eu e ela nos apaixonamos. A partir daí, passamos a viver juntos. Meu pai já sabe de tudo e não aceita essa nossa relação, inclusive acredita que ela largou dele por minha causa, mas isso não é verdade. Vivemos felizes, com...

Há 6 anos atrás

União Estável: qual é o tempo necessário e o que isso significa

Meu companheiro e eu vivemos juntos há 3 anos. Nesse período nós compramos um apartamento e 2 carros. Não temos filhos, mas nossos pais estão vivos. Escutei falar que em caso de separação tenho que viver há mais de 5 anos para ter direito aos carros e ao apartamento. Além...

Há 6 anos atrás

Quero deixar os meus bens para a minha cachorra

Minha mulher e eu vivemos um casamento de 35 anos de muito amor e respeito. Não tivemos filhos, mas adotamos Luna, nossa filha de quatro patas, que já está com 4 anos. Infelizmente, minha esposa foi acometida por um câncer de mama muito cruel, que a levou em 3 meses....

Há 6 anos atrás

Estou desempregado. Como pagar a pensão do meu filho?

Fiz um acordo na Justiça para pagar a pensão alimentícia do meu filho. No referido acordo foi colocado que em caso de desemprego teria que pagar 30% do salário mínimo vigente. Como posso pagar este valor se estou desempregado? O que devo fazer? Posso alterar isso? Vou preso? (mais…)

Há 6 anos atrás

Não vivo mais com minha ex. Ela tem direito à indenização de anos atrás?

Vivi um casamento de 15 anos sob o regime de comunhão parcial de bens. Larguei a minha esposa e fui viver uma relação com outra mulher. Após 15 anos já vivendo com essa companheira, recebi uma indenização de um processo movido enquanto era casado com a minha esposa. Com o...

Há 6 anos atrás

Abandonei o lar. Posso perder os meus direitos?

Meu marido e eu estamos casados há mais de 15 anos e não vivemos felizes. Já pedi para ele sair de casa e nos separarmos, mas ele diz que eu não ficarei livre dele. Com tudo isso, nos restaram as brigas, agora rotineiras. Além disso, na última discussão, meu marido...

Há 6 anos atrás

Quais são os direitos de quem faz cirurgia bariátrica

A operação do sistema digestivo para a obesidade é uma técnica recente da Medicina que causa várias dúvidas antes, durante e depois do processo. Hoje, o advogado João Freitas responde a algumas delas, principalmente envolvendo os direitos de quem faz cirurgia bariátrica. (mais…)

Há 6 anos atrás

Casamento nuncupativo – explicamos o que é e por que fazer

Meu noivo está internado com perigo de vida e segundo os médicos sua sobrevida será de poucos dias. Já namoramos há 10 anos, noivos há 2 anos e moramos juntos. Nunca oficializamos nossa união e agora, tanto ele, como eu, queremos casar. Não há tempo para fazer um casamento tradicional,...

Há 6 anos atrás

Posso registrar meu pet no cartório?

Já falamos aqui, entre outros artigos, sobre a guarda de seu pet em caso de divórcio, sobre o pet no condomínio e hoje vamos abordar o registro do pet no cartório. De acordo com as pesquisas, nosso país é o quarto colocado com a maior população de pets no mundo....

Há 6 anos atrás

Meus vizinhos de condomínio reclamaram do meu pet, e agora?

A questão de hoje vem de um casal que vive com 2 cachorros em um apartamento. Afinal de contas, é proibido ter cachorro em condomínio? E como lidar com a vizinhança que se incomoda com os bichinhos? O advogado João Freitas esclarece. (mais…)

Há 6 anos atrás

Fui enganado pela minha mulher e não sou o pai da criança

Neste post, vamos mostrar as nuances de um caso que envolve questões de paternidade entre um casal e um dos filhos. A pergunta é a seguinte: Minha mulher e eu ficamos casados durante 15 anos, tivemos dois filhos e nos divorciamos. Minha ex-mulher, atualmente, vive uma união homoafetiva. E eu...

Há 7 anos atrás

Meu filho é autista e a escola não aceita a matrícula! E agora?

Vamos a uma questão que tem sido cada vez mais frequente na vida de pais e mães: a inclusão na escola. Na pergunta de hoje: Meu filho é autista. E, ao fazer a sua matrícula, fui informada que o número de vagas para crianças especiais já havia terminado, uma vez...

Há 7 anos atrás