Texto porJoão Freitas

Posso casar com a minha madrasta?

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Meu pai divorciou-se de sua esposa. Logo em seguida, eu e ela nos apaixonamos. A partir daí, passamos a viver juntos. Meu pai já sabe de tudo e não aceita essa nossa relação, inclusive acredita que ela largou dele por minha causa, mas isso não é verdade. Vivemos felizes, com a intenção de constituir uma linda família. Acredito que o tempo fará com que o meu pai aceite a nossa relação. Soube por um amigo que somos impedidos de casar oficialmente. É verdade? Nós gostaríamos de casar no cartório? É possível? Nosso relacionamento é considerado uma união estável?

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O que diz a lei sobre casar com a minha madrasta?

O relacionamento de vocês não é considerado união estável. Também não poderão casar no cartório.

Os padrastos, madrastas, sogros e sogras são considerados parentes com afinidade em linha reta em relação a seus enteados, com relação a seus sogros e noras, respectivamente.

A legislação brasileira proíbe o casamento entre parentes afins em linha reta, uma vez, que o parentesco não termina após a dissolução da união.

Infelizmente, vocês deverão viver o amor, mas livre dos direitos e deveres que a lei oferece.

Parece absurdo, mas essa situação é comum nos dias de hoje. Inclusive, além da sua, temos várias outras, as quais acho interessante que sejam citadas.

Primos-irmãos podem se casar?

O primo pode casar com a prima. A lei só proíbe o casamento de parentes colaterais até terceiro grau. Os primos-irmãos, ou de “segundo grau”, são parentes colaterais de quarto grau, portanto, livres para se casar.

Posso me casar com a filha adotiva da minha ex-mulher?

Não poderão casar. Por ter sido casado com a mãe dela faz de você padrasto da moça.

A Constituição de 1988 pôs fim às diferenças entre filhos biológicos e adotivos. Com isso, os adotivos estão sujeitos aos mesmos impedimentos ao casamento e à união estável. Não podem se casar com parentes e afins em linha reta, com irmãos (ainda que adotivos) e com colaterais até o terceiro grau.

Portanto, padrastos não podem se casar com enteadas, mesmo depois da separação.

Posso ficar noiva do meu padrasto? Minha mãe faleceu. Podemos casar?

Seu namorado é também seu padrasto. Portanto, seu parente por afinidade em linha reta. Deste modo, não poderão casar.

O novo Código Civil dita que a afinidade pode resultar tanto do casamento civil como da união estável.

Posso casar com o pai do meu padrasto? Estou apaixonada!

Não. O pai de seu padrasto é seu parente por afinidade em linha reta. Então, a lei não permite o casamento entre pessoas com esse tipo de parentesco, mesmo que em união estável.

Posso casar com a minha sobrinha?

A lei não permite a união entre tios e sobrinhas e tias e sobrinhos, uma vez serem parentes consangüíneos colaterais até terceiro grau.

Em conclusão, podemos dizer: o amor é livre, mas devemos respeitar os limites impostos pelo parentesco. Pelo menos, aos olhos da lei.

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