Traição é crime?

Descobrir que a promessa de fidelidade foi quebrada, causa muita dor, poucos problemas conjugais causam tanto sofrimento, quanto a infidelidade, pois tal iniciativa destrói com a estrutura de qualquer casamento, podendo levar ao divórcio. E a grande dúvida ainda é saber se a traição é crime.

A traição, também conhecida como adultério, deixou de ser crime, desde 2005.

Traição é crime?

Portanto, a traição no Brasil não é considerada crime.

Já no âmbito civil, o adultério segue objeto de análise e de disputas judiciais em diversos tribunais de justiça espalhados pelo País, uma vez que a traição, por si só, não causa os danos. A situação de como ocorreu a traição é o que determina a ocorrência dos danos morais e a obrigação de indenizar.

Um exemplo recente que foi objeto de uma decisão do tribunal é aquela traição que ocorreu na casa da família, quando a esposa viajava com os filhos do casal. Neste caso, o Tribunal condenou aquele que traiu a indenizar sua esposa por danos morais para reparar sua traição.

E como ficam os bens do casal na hora do divórcio por traição?

Na hora da divisão dos bens para quem traiu, nada muda! Caso o relacionamento seja um caso de união estável, ou de um casamento sem regime de separação definido, a divisão dos bens obedece a comunhão parcial de bens. Ou seja, tudo aquilo que foi conquistado a partir da data do casamento ou da configuração da união estável pertence ao casal. Divide-se por igual.

Quais provas devemos ter para requerer uma indenização em caso de traição?

Ainda que pareça fácil comprovar uma traição em juízo, tal pedido de indenização somente será possível e vale quando a pessoa traída tenha passado por vexames, tais como agressões físicas, agressões verbais e humilhação pública. O juiz analisará as consequências que a infidelidade trouxe para quem sofreu a traição, como constrangimentos sociais e impactos psicológicos expressivos.

A vítima deverá juntar laudos médicos, depoimentos e relatórios de saúde para comprovar a manifestação de tais problemas em decorrência da referida traição.

Qual a consequência de uma traição?

A traição nos traz várias consequências, tais como:

• Perda da pensão alimentícia ao cônjuge infiel;
• Danos morais que deverão ser suportados pelo infiel;
• O infiel não poderá usar o nome de casado, deverá excluir o sobrenome do cônjuge.

Concluindo, em outros países, ainda se considera o adultério crime. Recentemente, a Indonésia aprovou uma lei que criminaliza o sexo fora do casamento, com pena de até um ano de prisão. Em algumas partes desse país, álcool e jogos são proibidos. E o adultério pode levar a açoitamento público.

No Brasil, o adultério não é mais considerado crime desde 2005. Ainda, dependendo da prova e a forma de traição, a parte ofendida pode requerer na Justiça indenização por danos morais.

• Você acha que aquele que traiu deve responder criminalmente?
• E a indenização por danos morais em caso de traição? Já é suficiente para acertar as contas?

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Por João Freitas, advogado, fundador do escritório João Freitas Advogados Associados, membro da comissão da OAB de Direito Imobiliário e Direito de Família, pós-graduado em Direito Processual Civil, colunista jurídico de diversos veículos de comunicação e criador do conteúdo Sem Juridiquês com João Freitas, no YouTube.