Traição é crime?
Descobrir que a promessa de fidelidade foi quebrada, causa muita dor, poucos problemas conjugais causam tanto sofrimento, quanto a infidelidade, pois tal iniciativa destrói com a estrutura de qualquer casamento, podendo levar ao divórcio. E a grande dúvida ainda é saber se a traição é crime.
A traição, também conhecida como adultério, deixou de ser crime, desde 2005.
Traição é crime?
Portanto, a traição no Brasil não é considerada crime.
Já no âmbito civil, o adultério segue objeto de análise e de disputas judiciais em diversos tribunais de justiça espalhados pelo País, uma vez que a traição, por si só, não causa os danos. A situação de como ocorreu a traição é o que determina a ocorrência dos danos morais e a obrigação de indenizar.
Um exemplo recente que foi objeto de uma decisão do tribunal é aquela traição que ocorreu na casa da família, quando a esposa viajava com os filhos do casal. Neste caso, o Tribunal condenou aquele que traiu a indenizar sua esposa por danos morais para reparar sua traição.
E como ficam os bens do casal na hora do divórcio por traição?
Na hora da divisão dos bens para quem traiu, nada muda! Caso o relacionamento seja um caso de união estável, ou de um casamento sem regime de separação definido, a divisão dos bens obedece a comunhão parcial de bens. Ou seja, tudo aquilo que foi conquistado a partir da data do casamento ou da configuração da união estável pertence ao casal. Divide-se por igual.
Quais provas devemos ter para requerer uma indenização em caso de traição?
Ainda que pareça fácil comprovar uma traição em juízo, tal pedido de indenização somente será possível e vale quando a pessoa traída tenha passado por vexames, tais como agressões físicas, agressões verbais e humilhação pública. O juiz analisará as consequências que a infidelidade trouxe para quem sofreu a traição, como constrangimentos sociais e impactos psicológicos expressivos.
A vítima deverá juntar laudos médicos, depoimentos e relatórios de saúde para comprovar a manifestação de tais problemas em decorrência da referida traição.
Qual a consequência de uma traição?
A traição nos traz várias consequências, tais como:
- Perda da pensão alimentícia ao cônjuge infiel;
- Danos morais que deverão ser suportados pelo infiel;
- O infiel não poderá usar o nome de casado, deverá excluir o sobrenome do cônjuge.
Concluindo, em outros países, ainda se considera o adultério crime. Recentemente, a Indonésia aprovou uma lei que criminaliza o sexo fora do casamento, com pena de até um ano de prisão. Em algumas partes desse país, álcool e jogos são proibidos. E o adultério pode levar a açoitamento público.
No Brasil, o adultério não é mais considerado crime desde 2005. Ainda, dependendo da prova e a forma de traição, a parte ofendida pode requerer na Justiça indenização por danos morais.
- Você acha que aquele que traiu deve responder criminalmente?
- E a indenização por danos morais em caso de traição? Já é suficiente para acertar as contas?
#semjuridiquescomjoaofreitas
#seusdireitosjuicy
#traicao
#traicaoecrime
#direitodefamilia
#joaofreitas
#procureumadvogadodasuaconfianca
Acompanhe mais conteúdos aqui em Seus Direitos, no Instagram @joaofreitas.oficial e no Facebook João Freitas Advogados Associados.
