O que acontece com o prêmio do BBB na hora do divórcio?

Com a rotina dos programas de televisão, o Big Brother Brasil ganhou mais espaço na vida dos brasileiros. Primeiramente, é um game que lida com questões emocionais, discutindo a violência sexual, homofobia, racismo e outros comportamentos sociais. E também expõe a vida dos participantes 24 horas, interagindo ou não, com inúmeras pessoas que nunca se encontraram. Assim, traz à tona seus traumas, repressões e angústias.

Na semana passada, aconteceu a grande final do BBB 22. E, a cada edição, este colunista recebe perguntas sobre as questões legais do BBB. Com a vitória de Arthur Aguiar, em função das inúmeras traições e separações, entre ele e sua esposa, surgiu a seguinte questão:

Se o vencedor for casado ou viver em união estável e, depois, se divorciar ou dissolver essa união, o prêmio do BBB entra na partilha dos bens?

O vencedor precisa dividir o prêmio do BBB na hora do divórcio?

No caso que trouxemos no artigo de hoje, Arthur, vencedor do BBB 22, se casou com Maíra antes do programa. Todavia, não sabemos qual o regime de bens escolhido pelos mesmos, portanto vamos exemplificar todos os regimes de casamentos, vejamos:

• Se o regime for o da comunhão parcial de bens, em caso de divórcio, ele deverá partilhar o prêmio com a sua esposa! A lei é clara quando diz que entram na comunhão de bens aqueles adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.

Isso quer dizer, sem juridiquês, que todos os bens recebidos diante de situações inesperadas ou decorrentes da sorte entram no patrimônio comum. Portanto, devem ser divididos igualmente quando houver divórcio ou dissolução de união estável. O mesmo vale para a comunhão universal de bens.

• No entanto, se o vencedor for casado ou viver em união estável regulamentada pelo regime da separação convencional de bens, não terá que dividir o prêmio do BBB em caso de divórcio ou dissolução da união estável.

Mas e se Arthur ganhasse o prêmio antes de casar?

Isso ocorreu no caso da ganhadora do BBB 21, Juliette.

Neste caso, se o casamento fosse pelo Regime da Comunhão Parcial, atualmente vigente, a futura esposa, em caso de divórcio, não teria direito ao prêmio do BBB. Isto, uma vez que a “bolada” foi adquirida antes do casamento, sendo considerados bens particulares e não do casal.

E em caso de falecimento? Poderia a esposa do Arthur herdar o prêmio do BBB22?

Sim! Se o regime fosse o da comunhão parcial ou universal.

Embora o prêmio do BBB seja um bem particular, ele pode ser herdado pelo cônjuge.

E a filha do casal herdará sobre todos os bens e a esposa sobre os particulares.

Em conclusão, vale lembrar que pode-se organizar a questão patrimonial através de um pacto antenupcial.

Por fim, pense bem antes de concorrer e ganhar algum prêmio. E mais: se houver relacionamentos paralelos ao casamento e/ou a união estável, corre o risco de dividir ainda mais o prêmio/valor recebido.

Você participaria de um reality como o BBB?

Boa sorte!

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