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Paternidade socioafetiva: como fazer o reconhecimento?

Lúcia, em um relacionamento com Pedro teve o filho Joaquim. No entanto, os dois não tiveram contato desde que descobriu que estava grávida. Após o nascimento de Joaquim, Lúcia conheceu Osvaldo, que sempre se fez presente e criou o menino como se fosse seu filho biológico. Osvaldo seguiu provendo as...

Há 4 anos atrás

Me arrependi do divórcio. Posso reatar o casamento?

Não raras as vezes em que casais se divorciam, se separam, e, logo em seguida, decidem reatar o relacionamento. Me arrependi do divórcio ou da separação, e agora? É muito comum ocorrer o arrependimento pela ruptura da união. Então, o casal acaba voltando à convivência. Desta forma, uma grande dúvida...

Há 4 anos atrás

Quais as providências dos síndicos no final do ano?

No final do ano, todo mundo se organiza para colocar a “casa em ordem”. Seja fazendo projetos para as festas, para as férias, para os gastos com as despesas natalinas... Ou seja, o chamado plano de final de ano. Esse planejamento também deve se estender no condomínio, com o síndico....

Há 5 anos atrás

Posso tirar minha madrasta da casa que herdei do meu pai?

Será que é possível que a madrasta ou o padrasto resida por toda a vida no imóvel deixado pelo cônjuge falecido? E será que os filhos podem vender um imóvel deixado pelo pai falecido, sem autorização do cônjuge ou companheira da nova relação? Essas são duas dúvidas interessantes e polêmicas....

Há 5 anos atrás

Morte repentina: como fica a herança?

Que não sabemos o dia em que iremos partir, isso é fato. E, apesar de sabermos que este é o destino de todos, não esperamos chegar nele tão cedo. Por isso, acabamos deixando os assuntos relacionados à herança ou testamento quando chegamos a idades mais avançadas. (mais…)

Há 5 anos atrás

Quais os direitos das mulheres com câncer de mama?

O câncer é o principal problema de saúde pública no mundo e já está entre as quatro principais causas de morte prematura, antes dos 70 anos de idade. Tanto mulheres quanto os homens têm seus direitos assegurados pela Constituição Federal aos portadores de um tumor, inclusive o câncer de mama....

Há 5 anos atrás

Os filhos podem impedir os pais de vender imóveis que irão herdar?

Meu pai está vivo, tem uma casa e precisou vender. É verdade que para a venda ser considerada válida,  os filhos, futuros herdeiros, precisam permitir ou consentir? (mais…)

Há 5 anos atrás

Uma traição pode gerar danos morais?

O adultério deixou de ser crime há mais de 15 anos. A lei 11.106/2005 excluiu do Código Penal a pena de 15 dias a 6 meses de detenção para essa prática. Assim, essa alteração representou, à época, uma importante mudança para o Direito de Família. No entanto, as traições persistem...

Há 5 anos atrás

Divórcio unilateral: existe divórcio sem a concordância do marido?

Já ouviu falar em divórcio impositivo ou divórcio unilateral? Trata-se de uma nova modalidade de divórcio, ainda desconhecida por muitos, mas já existente no Brasil. (mais…)

Há 5 anos atrás

Após o divórcio, os filhos podem escolher com quem querem morar?

Um dos efeitos do divórcio é a relação que temos com os nossos filhos. Pai e mãe que enfrentam uma ruptura normalmente se questionam se a criança tem direito de decidir com quem fica. O que diz a lei brasileira sobre o tema? O filho pode escolher onde morar? (mais…)

Há 5 anos atrás

Paguei um boleto falso! E agora?

Chegou um boleto fraudado. Ou seja, um boleto falso. E agora, de quem é a responsabilidade? Atualmente, com a pandemia, além da ausência da saúde, tudo contribuiu para a falta de dinheiro! Com isso, os “supostos espertos” se especializaram, cada vez mais, em fraudes e golpes na tentativa de obter...

Há 5 anos atrás

Guardiã Maria da Penha: Santos oferece acompanhamento após denúncia de violência doméstica

Santos, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020. Nesta data, Carina Silva* rompeu um longo relacionamento. Apesar disso, esse não é o motivo da data ter se eternizado em sua memória. É que também foi neste dia que ela descobriu: há dois anos, sua filha vinha sendo sexualmente abusada pelo padrasto....

Há 5 anos atrás

Print de Whatsapp vale como prova na justiça?

Recentemente, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou prints do WhatsApp como provas em um processo, sob o argumento de que as cópias printadas não eram autênticas. (mais…)

Há 5 anos atrás

Posso deserdar um filho?

Recentemente, tivemos notícias de um filho deserdado pelo pai, um ex-apresentador de um programa jornalístico de grande visibilidade nacional. O caso ainda é cheio de conteúdos distintos. Cada um, pai e filho, contam uma versão. Mas, o que se divulgou é que o pai fez um testamento particular e já...

Há 5 anos atrás

Comprar um imóvel: o que você precisa saber antes de tomar a decisão final

Comprar um imóvel é um dos sonhos da maioria das pessoas, portanto devemos tomar cuidado com a ansiedade na hora de fechar o negócio, deixando passar despercebido, alguns “grandes” detalhes contratuais que no futuro farão a diferença. Portanto, a conferência dos documentos e a formalização de um instrumento contratual, é...

Há 5 anos atrás

Quais são os limites da herança? Advogado explica diferentes situações

Muitas são as dúvidas com relação aos direitos de herança. Primeiramente, precisamos deixar claro que herança é o direito que todos temos de que nossos bens sejam transmitidos aos nossos herdeiros. Isso somente após a nossa morte. Ou seja, apenas os bens existentes, na data do falecimento serão herdados. Legítima é a porção...

Há 5 anos atrás

Se eu não pagar o condomínio posso perder o imóvel?

A pandemia trouxe grandes perdas. Além de afetivas, muita gente teve perdas materiais. Com isso, nossas contas passaram a ser pagas com muita dificuldade. E os condomínios sofreram bastante, diante do baixo valor da multa por atraso cobrada (2%). O que fez com que outras contas, com juros mais altos,...

Há 5 anos atrás

O pai não paga pensão para o filho. Ele tem direito a visita?

O tema de hoje é bem comum nos escritórios de advocacia. Ele versa mais sobre o aspecto moral e afetivo, do que jurídico, quando os pais, devedores de pensão alimentícia, disputam quem “manda” mais e quem tem mais força perante os filhos. (mais…)

Há 5 anos atrás

Posso incluir uma cláusula em caso de traição no pacto nupcial?

O pacto antenupcial, também conhecido de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais, antes da celebração do casamento. Ele serve para indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante a união, e também, trata das questões patrimoniais do casal. O pacto deverá...

Há 5 anos atrás

O morador xingou o funcionário do condomínio. Quem é responsável?

Viver em condomínio exige uma boa relação de cordialidade e educação. Envolve não apenas os condôminos, síndicos e conselho fiscal, mas também a relação entre essas partes, visitantes e prestadores de serviços. (mais…)

Há 5 anos atrás