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Não quero que a madrasta conviva com meu filho. E agora?

Eu não quero que a madrasta conviva com meu filho, que ela amamentou sem a minha permissão. E agora? Posso fazer algo contra ela? A questão é delicada. Padrastos e madrastas, mesmo possuindo ligação afetiva, não têm os deveres nem os direitos dos pais, portanto não possuem poder familiar. (mais…)

Há 4 anos atrás

O que acontece com o prêmio do BBB na hora do divórcio?

Com a rotina dos programas de televisão, o Big Brother Brasil ganhou mais espaço na vida dos brasileiros. Primeiramente, é um game que lida com questões emocionais, discutindo a violência sexual, homofobia, racismo e outros comportamentos sociais. E também expõe a vida dos participantes 24 horas, interagindo ou não, com...

Há 5 anos atrás

Divórcio online: como fazer?

Com as restrições e o isolamento social em decorrência da pandemia pela COVID-19, o número de casais que oficializaram a separação em cartórios bateu recorde em 2021. Um levantamento do CNB (Colégio Notarial do Brasil) mostra que foram registrados 77.112 divórcios consensuais no ano passado. O número é o maior...

Há 5 anos atrás

Portaria virtual ou remota? Entenda a diferença

Muitas mudanças urbanas aconteceram em Santos desde o início dos anos 2000. Novas configurações. Prédios com dezenas de serviços. Varandas e áreas verdes imensas. Portaria remota. Feiras e mercados dentro dos edifícios. Tudo mudou e cresceu, principalmente para cima. A área insular de Santos já tinha em 2010 um índice...

Há 5 anos atrás

Posso desistir de um testamento?

Mudei de ideia. Posso desistir de um testamento?  Inicialmente, dá pra dizer que o testamento é um registro de como a pessoa quer distribuir o seu patrimônio após o falecimento. O dono dos bens que assina um testamento é chamado de testador. (mais…)

Há 5 anos atrás

Multiparentalidade: você conhece esse novo conceito de família?

A multiparentalidade é a possibilidade de registrar um filho por mais de um pai ou  mais de uma mãe. Isso pode ser feito concomitantemente ao registro da parentalidade biológica e/ou socioafetiva. Hoje em dia, a família que antigamente era constituída exclusivamente por vínculos sanguíneos ou por adoção, atualmente, passou a...

Há 5 anos atrás

Paternidade socioafetiva: como fazer o reconhecimento?

Lúcia, em um relacionamento com Pedro teve o filho Joaquim. No entanto, os dois não tiveram contato desde que descobriu que estava grávida. Após o nascimento de Joaquim, Lúcia conheceu Osvaldo, que sempre se fez presente e criou o menino como se fosse seu filho biológico. Osvaldo seguiu provendo as...

Há 5 anos atrás

Me arrependi do divórcio. Posso reatar o casamento?

Não raras as vezes em que casais se divorciam, se separam, e, logo em seguida, decidem reatar o relacionamento. Me arrependi do divórcio ou da separação, e agora? É muito comum ocorrer o arrependimento pela ruptura da união. Então, o casal acaba voltando à convivência. Desta forma, uma grande dúvida...

Há 5 anos atrás

Quais as providências dos síndicos no final do ano?

No final do ano, todo mundo se organiza para colocar a “casa em ordem”. Seja fazendo projetos para as festas, para as férias, para os gastos com as despesas natalinas... Ou seja, o chamado plano de final de ano. Esse planejamento também deve se estender no condomínio, com o síndico....

Há 5 anos atrás

Posso tirar minha madrasta da casa que herdei do meu pai?

Será que é possível que a madrasta ou o padrasto resida por toda a vida no imóvel deixado pelo cônjuge falecido? E será que os filhos podem vender um imóvel deixado pelo pai falecido, sem autorização do cônjuge ou companheira da nova relação? Essas são duas dúvidas interessantes e polêmicas....

Há 5 anos atrás

Morte repentina: como fica a herança?

Que não sabemos o dia em que iremos partir, isso é fato. E, apesar de sabermos que este é o destino de todos, não esperamos chegar nele tão cedo. Por isso, acabamos deixando os assuntos relacionados à herança ou testamento quando chegamos a idades mais avançadas. (mais…)

Há 5 anos atrás

Quais os direitos das mulheres com câncer de mama?

O câncer é o principal problema de saúde pública no mundo e já está entre as quatro principais causas de morte prematura, antes dos 70 anos de idade. Tanto mulheres quanto os homens têm seus direitos assegurados pela Constituição Federal aos portadores de um tumor, inclusive o câncer de mama....

Há 5 anos atrás

Os filhos podem impedir os pais de vender imóveis que irão herdar?

Meu pai está vivo, tem uma casa e precisou vender. É verdade que para a venda ser considerada válida,  os filhos, futuros herdeiros, precisam permitir ou consentir? (mais…)

Há 5 anos atrás

Uma traição pode gerar danos morais?

O adultério deixou de ser crime há mais de 15 anos. A lei 11.106/2005 excluiu do Código Penal a pena de 15 dias a 6 meses de detenção para essa prática. Assim, essa alteração representou, à época, uma importante mudança para o Direito de Família. No entanto, as traições persistem...

Há 5 anos atrás

Divórcio unilateral: existe divórcio sem a concordância do marido?

Já ouviu falar em divórcio impositivo ou divórcio unilateral? Trata-se de uma nova modalidade de divórcio, ainda desconhecida por muitos, mas já existente no Brasil. (mais…)

Há 5 anos atrás

Após o divórcio, os filhos podem escolher com quem querem morar?

Um dos efeitos do divórcio é a relação que temos com os nossos filhos. Pai e mãe que enfrentam uma ruptura normalmente se questionam se a criança tem direito de decidir com quem fica. O que diz a lei brasileira sobre o tema? O filho pode escolher onde morar? (mais…)

Há 5 anos atrás

Paguei um boleto falso! E agora?

Chegou um boleto fraudado. Ou seja, um boleto falso. E agora, de quem é a responsabilidade? Atualmente, com a pandemia, além da ausência da saúde, tudo contribuiu para a falta de dinheiro! Com isso, os “supostos espertos” se especializaram, cada vez mais, em fraudes e golpes na tentativa de obter...

Há 5 anos atrás

Guardiã Maria da Penha: Santos oferece acompanhamento após denúncia de violência doméstica

Santos, segunda-feira, 7 de dezembro de 2020. Nesta data, Carina Silva* rompeu um longo relacionamento. Apesar disso, esse não é o motivo da data ter se eternizado em sua memória. É que também foi neste dia que ela descobriu: há dois anos, sua filha vinha sendo sexualmente abusada pelo padrasto....

Há 5 anos atrás

Print de Whatsapp vale como prova na justiça?

Recentemente, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou prints do WhatsApp como provas em um processo, sob o argumento de que as cópias printadas não eram autênticas. (mais…)

Há 5 anos atrás

Posso deserdar um filho?

Recentemente, tivemos notícias de um filho deserdado pelo pai, um ex-apresentador de um programa jornalístico de grande visibilidade nacional. O caso ainda é cheio de conteúdos distintos. Cada um, pai e filho, contam uma versão. Mas, o que se divulgou é que o pai fez um testamento particular e já...

Há 5 anos atrás