Divórcio online: como fazer?

Com as restrições e o isolamento social em decorrência da pandemia pela COVID-19, o número de casais que oficializaram a separação em cartórios bateu recorde em 2021. Um levantamento do CNB (Colégio Notarial do Brasil) mostra que foram registrados 77.112 divórcios consensuais no ano passado. O número é o maior da série histórica, desde 2007. Atualmente, falamos muito em divórcio digital ou divórcio online. Será que ele existe? Será que é possível? Isso ocorreu somente na pandemia ou já virou regra?

O divórcio digital, ou divórcio online, existe, se mantendo por ser um procedimento mais barato, célere e simples do que o divórcio judicial.

Trata-se de uma excelente escolha para quem não quer sofrer todo o desgaste emocional de uma ação judicial e também evitar problemas futuros.

Os 4 tipos de divórcio no Brasil

• EXTRAJUDICIAL DIGITAL, CONHECIDO COMO DIVÓRCIO ON-LINE
• EXTRAJUDICIAL PRESENCIAL
• JUDICIAL CONSENSUAL
• JUDICIAL LITIGIOSO.

Hoje vamos falar do divórcio extrajudicial digital ou divórcio online.

Para fazê-lo, ñao basta querer se divorciar. Nesta modalidade de divórcio, as partes precisam preencher alguns REQUISITOS, que são:

1. Ele deverá ser consensual, ou seja, as partes precisam estar de acordo com o divórcio e a partilha;
2. O casal não poderá ter filhos menores ou incapazes;
3. A esposa não poderá estar grávida;
4. No caso do casal com filhos menores, essa questão deverá ser resolvida através de um processo judicial, ou seja, lá no fórum com o juiz. Com a decisão em mãos, o casal poderá concretizar o divórcio on-line no cartório, no contrário, o divórcio somente poderá ser feito na via judicial;
5. O casal deverá possuir o certificado digital. Caso não tenha, deverá adquiri-lo em um cartório de notas de sua livre escolha, sendo este, o único momento presencial do casal, que inclusive poderá ocorrer separadamente;
6. Ao escolher o cartório de notas para se fazer o divórcio, verificar se o mesmo tenha o E-notariado (e-Notariado é uma plataforma de serviços notariais que permite acessar serviços de cartórios de todo o Brasil de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecimento presencial a um cartório físico).
7. O casal deverá ser acompanhado por um advogado de sua confiança e livre escolha.

É possível fazer divórcio online de uma pessoa que mora em outro estado?

Além de poder usar o E-notariado, é possível divorciar-se de uma pessoa que mora em outro estado através da elaboração de uma procuração pública, para que um terceiro de sua confiança pratique os atos necessários em seu nome.

A grande questão é o tempo que se leva para um divórcio extrajudicial em cartório. Mas tenha certeza que, enquanto no judiciário, as ações de divórcio demoram, em média, 1 ano para julgar, no cartório, é possível a separação em até 1 semana, a depender do mesmo. Na grande São Paulo, por exemplo, o prazo para o divórcio é de apenas 3 dias. Quando presencial e no caso do divórcio on-line, em 24 horas.

Com as informações acima, você verificou que no seu caso é possível o divórcio online?

Se positivo, não poupe esforços para entrar em consenso com o seu cônjuge e optar por esta forma mais simples e rápida, além da possibilidade de o casal não estar frente a frente, uma vez que o procedimento será todo online.

Boa sorte!

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