Descobri que o meu marido é gay. Posso afastá-lo dos meus filhos?

Descobri que meu marido é gay. Lidar com essa descoberta realmente não é tão simples assim. E não se resolve de um dia para o outro.

Atualmente, a diversidade abriu espaço para a liberdade entre todos os gêneros. Inclusive na possibilidade de muitas pessoas assumirem uma orientação sexual diferente daquela que viviam anteriormente.

Assim, algumas famílias se libertaram daquela opção sexual da infância e dos moldes ainda tradicionais. E, assim, muitos homens ou mulheres se assumem homossexuais e decidem pelo divórcio para viver sua verdadeira identidade.

Será que é possível uma mãe afastar seus filhos se o marido é gay?

Não existe na lei qualquer impedimento a um pai de ver seus próprios filhos pelo fato de ser homossexual.

Mesmo porque, não podemos afirmar que a orientação sexual desse pai será um mau exemplo para os filhos. Pensar desta forma é trazer uma visão preconceituosa, que não condiz com a realidade atual da nossa sociedade.

Então, se esse pai for responsável, cumpridor de suas obrigações e amoroso com seus filhos, eles só terão a lucrar com a sua companhia –  independentemente de ser ou não homossexual.

Separar os filhos de um pai com todos os bons adjetivos acima, não seria uma boa forma de proteger os filhos. Pelo contrário, a mãe está privando seus filhos do contato com a figura paterna.

Esta é a posição atual de nossos tribunais no Brasil. Além disso, seria muito difícil afastar o direito de visita desse pai aos seus filhos somente por ser gay. Ou seja, independentemente da sua orientação sexual, ele permanece com o direito, dever e necessidade de participar da criação e educação de seus filhos.

E a guarda do filho? Pode ser também questionada pela mãe? 

A orientação sexual do pai não é motivo para ele perder a guarda do seu filho. Para que isso aconteça, a ex-mulher e mãe das crianças deverá provar perante o juiz que esse pai possui uma vida desregrada, colocando a criança em risco.

E é importante deixar claro que tal motivo, ou seja, “levar uma vida desregrada’, nada tem que ver com a homossexualidade. Pois pais heterossexuais também podem perder a guarda de um filho pelo mesmo motivo. Sendo assim, a sexualidade do pai não é razão para perder a guarda de um filho.

Concluindo, o tema de hoje nos traz muita reflexão sobre um assunto polêmico e delicado, que merece total respeito a individualidade de cada um.

Você proibiria seu marido de ver seus filhos somente por ter descoberto que ele é gay?

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Por João Freitas, advogado, fundador do escritório João Freitas Advogados Associados, membro da comissão da OAB de Direito Imobiliário e Direito de Família, pós graduado em Direito Processual Civil, colunista jurídico de diversos veículos de comunicação e criador do conteúdo Sem Juridiquês com João Freitas, no YouTube.