Passagens urbanas em Santos e a mobilidade na cidade mais vertical do país

O que falta para Santos transformar suas ruas em corredores de mobilidade ativa? O Plano de Passagens, aprovado em 2019, prometia revolucionar a forma como pedestres e ciclistas circulam pela cidade, criando atalhos que encurtam distâncias e incentivam o caminhar e pedalar. Mas, diante dos desafios de implementação e da resistência de alguns setores, será que essa política inovadora vai sair do papel e realmente mudar nosso cotidiano urbano?

Em 2025, o debate sobre o Plano de Passagens de Santos ganha força, enquanto se buscam soluções para seus problemas de trânsito e qualidade de vida para, de fato, se tornar uma cidade inteligente.

Afinal, como garantir que a cidade mais vertical do país se torne mais acessível e humana sem abrir mão do desenvolvimento econômico e da convivência entre todos os modos de transporte?

O que é o Plano de Passagens Urbanas de Santos?

O Plano de Passagens de Santos é uma política urbana aprovada em 2019 como parte do Plano de Mobilidade Urbana da cidade, regulamentada pela Lei Complementar nº 1.087/2019.

Seu objetivo principal é incentivar a mobilidade ativa. Portanto, o caminhar e o pedalar, por meio da criação de passagens públicas para pedestres e ciclistas que atravessam quadras urbanas extensas, especialmente em áreas onde o percurso a pé é desestimulante devido ao tamanho dos quarteirões.

Essas passagens podem ser implementadas em terrenos vagos, imóveis passíveis de grandes reformas ou novas construções, e até mesmo em imóveis já consolidados.

A lei em Santos prevê três tipos de passagens:

• Passagens de renovação urbana: são exigidas em novas construções ou grandes reformas em locais estratégicos, requerendo que parte do térreo seja um calçadão público (geralmente com no mínimo 6m de largura e pé direito duplo), com funcionamento de uso público por um mínimo de 7h às 20h. Em contrapartida, a área ocupada pela passagem pode ser construída em andares adicionais, e há previsão de desconto no IPTU (até 50% se funcionar 24h). Essas passagens não devem ter controlo de acesso, grades ou portas de vidro no período de uso público, e seu piso e regramento devem ser como os das calçadas públicas. As fachadas junto à passagem devem ser ativas e transparentes.
• Passagens de conversão: afetam imóveis já construídos onde grandes transformações são improváveis ou vedadas (como condomínios da orla ou edifícios tombados). Há estímulo para implantar calçadão em áreas livres (como recuos laterais), com desconto no IPTU atrelado ao horário de funcionamento (25% para 7h-20h, 50% para 24h). Em imóveis particulares, a conversão é voluntária e reversível, sendo obrigatória em imóveis públicos.
• Passagens de consolidação: Visam preservar circulações já abertas ao público, como galerias comerciais (como no bairro do Gonzaga). Essas circulações não podem ser eliminadas ou reduzidas, e devem ser reimplantadas em caso de substituição das edificações. A adequação a parâmetros do plano gera desconto de 50% no IPTU por um ano.

Essas conexões são atalhos para pedestres e ciclistas, reduzindo distâncias e incentivando deixar o carro ou moto em casa para pequenos deslocamentos. E isso a gente já sabe que ajuda a aliviar o trânsito e melhorar a qualidade de toda a população.

E por que o Plano de Passagens de Santos segue em debate em 2025?

Apesar de aprovado desde 2019 e reconhecido como boa prática pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo em 2022, o Plano de Passagens de Santos enfrenta dificuldades em sua implementação. Segundo arquitetos e urbanistas, o principal desafio é a falta de conhecimento e engajamento do público, além de resistências de proprietários de imóveis afetados pelas novas regras.

A regulamentação está pendente desde 2021.

Em 2023, houve uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir ajustes necessários na lei e buscar maior adesão da sociedade. No entanto, em dezembro do mesmo ano, um Projeto de Lei Complementar aprovado pelo Legislativo eliminou a previsão de quatro passagens para pedestres e ciclistas, beneficiando donos de terrenos e empresários do ramo imobiliário em detrimento da coletividade e da mobilidade urbana. Uma das passagens revogadas ligaria a Av. Barão de Penedo à Av. Francisco Glicério, onde está sendo construído um empreendimento imobiliário de alto padrão.

E essa conversa ganha força novamente em 2025, pois Santos continua enfrentando problemas de congestionamento e pressão social por soluções que priorizem o pedestre e o ciclista, em vez dos veículos automotores.

O tema também está em evidência porque outras cidades brasileiras passaram a adotar o plano de passagens como referência em seus próprios planos diretores, ampliando o debate sobre a necessidade de políticas urbanas que olhem para um futuro mais justo e sustentável.

Outros lugares com políticas similares

No Brasil, iniciativas que priorizam a mobilidade ativa e a integração de passagens urbanas para pedestres e ciclistas ainda são raras, mas vêm crescendo.

São Paulo tem o conceito de passagens urbanas em seu Plano Diretor, com a meta de oferecer atalhos e galerias para os pedestre, em especial em áreas densamente construídas.

Maringá (PR) e Águas de São Pedro (SP) são outros exemplos que investem em infraestrutura urbana com espaços amplos, áreas verdes e boa relação entre pedestres e veículos, embora não adotem exatamente o modelo de passagens de Santos.

Fora do país, as superquadras (superilles) de Barcelona (foto) funcionam como rotas internas livres de carros, por exemplo. Em Paris, o programa “La Ville du Quart d’Heure” (Cidade dos 15 minutos) incentiva a criação de atalhos e conexões para que todos os serviços essenciais estejam acessíveis a pé ou de bicicleta em até 15 minutos. Existem, ainda, iniciativas similares em capitais europeias, como Copenhague (Dinamarca) e Amsterdã (Holanda).

Ou seja, há uma tendência global de priorização do transporte não motorizado, integração entre mobilidade e uso do solo. A consequência? Cidades mais sustentáveis e habitáveis para o coletivo.

Precisamos falar sobre as passagens urbanas em Santos

Se você se interessa pelos temas mobilidade, sustentabilidade, urbanismo e direito à cidade, vai rolar um evento organizado pelo polo Baixada Santista do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB – BS) para discutir as passagens urbanas em Santos.

O evento sobre o Plano de Passagens de Santos acontece na sexta-feira (13 de junho de 2025), às 18 horas, com a seguinte programação:

• 18 horas: Intervenção artística: “Em Banco Coletivo: Entre na Cidade. Entre um Ponto e Outro”.
• 18h30 – Mesa de debates com os especialistas:
  Prof. Dr. José Marques Carriço – Representante do Polo Regional do IAB-SP, Baixada Santista e Vale do Ribeira.
  Dr. Adriano Andrade de Souza – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
  Prof. Dr. Odair Aguiar Jr. – Diretor Académico do Campus Baixada Santista da Unifesp.
  Libeskind Llovet Arquitetos Associados – Representados por Claudio Libeskind e Sandra Llovet.
  Dr. Douglas Mateus – Fórum Social da Baixada Santista.
  Prof. Carlos Alberto Gomes Riesco – Pedal à Esquerda

O encontro acontece na Unifesp – campus Baixada Santista, que fica na Rua Silva Jardim, 136, Vila Mathias.

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