Santos e o voto feminino: santistas votariam 38 anos antes do resto do Brasil

Em 1791, a francesa Marie Gouze (sob o pseudônimo de Olympe de Gouges) falou sobre o voto feminino pela primeira vez – de acordo com registros históricos.

Em “Declaração dos direitos da mulher e da cidadã”, ela afirmou:

“Se as mulheres não forem ouvidas na hora que as leis são feitas, tais leis não são válidas”.

Além disso, também disse que mulheres deveriam receber educação de qualidade e votar.

Depois de não receber a devida atenção dos homens envolvidos na luta política, Marie decidiu enviar um exemplar à rainha Maria Antonieta. Acreditava que a monarca usaria sua influência em favor da causa. Mas acabou sentenciada à morte na guilhotina, por trair os ideais revolucionários.

A conquista do voto feminino foi difícil no mundo todo

E isso não é diferente aqui no Brasil, onde a pauta só chegou em julho de 1831, graças ao santista José Bonifácio e ao baiano Manuel Alves Branco.

Não conhece essa história? Pois é, nós também não. E ficamos surpresas ao descobrir que existem dois momentos que envolvem Santos e o voto feminino.

O primeiro é esse com o José Bonifácio. Sem exageros, o santista foi um dos homens mais importantes na época do Brasil Império e também um dos brasileiros mais estudiosos deste período (para saber mais sobre José Bonifácio, clique aqui).

O santista fez muitas coisas pelo país. Uma delas foi apresentar, em 1831, um projeto de lei que propunha uma mudança geral na forma como as eleições eram feitas por aqui. Em resumo, a constituição vigente na época declarava que apenas cidadãos ativos podiam votar. E eram cidadãos ativos:

• Pessoas livres
• Com idade superior a 25 anos
• Com renda mínima de 100 mil réis, para eleições do governo local e 200 mil para assembleias provinciais

O texto nunca proibiu mulheres de maneira clara. Mas já que falava “os cidadãos”, a leitura era que eram apenas os homens estavam inclusos na palavra – conclusão tomada com base no molde vigente na França do mesmo período .

Bonifácio, com Manuel Alves Branco, propôs incluir mulheres que comandassem suas famílias na lista. Em outras palavras, todas aquelas que fossem viúvas ou separadas de seus maridos e, consecutivamente, chefes de seus lares. Isso porque acreditava-se que uma mulher casada não deveria opinar para evitar problemas com o marido.

Acredita?!

Nos dias de hoje, a proposta do santista parece bem machista, né? Mas a verdade é que foi mega revolucionária para a época – pelo simples fato de entender mulheres como cidadãs. Por isso, o projeto nem chegou a ser votado e discutido. A ideia de Bonifácio era que quem chefiava a família deveria votar.

Uma professora continuou a luta

Sem bons resultados, o Bonifácio seguiu lutando por outras pautas. Mas a ideia do voto feminino continuou firme no país.

Já no ano seguinte, por exemplo, a professora Nísia Floresta, lá do Recife, sentiu falta de textos sobre o tema sendo publicados no país. O que ela fez? Traduziu uma obra francesa – infelizmente, o texto se perdeu com o tempo, então não há registros exatos sobre qual foi o livro.

Enfim, a pauta já estava começando a circular pelo país.

Para encurtar a história, vamos pular para 1894. Durante todo esse período, o voto feminino foi abordado em várias partes do país sem o menor sucesso. E, então, em 15 de novembro, Santos teve sua carta magna promulgada. Isto é, uma espécie de constituição com as leis da cidade.

E, entre elas, estava o direito ao voto feminino.

A história de Santos e o voto feminino

Diferente da proposta de Bonifácio, a constituição santista era mais abrangente. De acordo com o texto, poderiam votar as mulheres que:

• Fossem alfabetizadas
• Morassem na cidade há mais de um ano
• Exercessem uma profissão honesta

No entanto, a legislação santista teve vida curta. Já no ano seguinte foi revogada pelo Congresso Legislativo de São Paulo.

As mulheres da cidade nem chegaram a votar. Mas, se acaso tivesse acontecido, o voto feminino teria sido implementado em Santos 38 anos antes do restante do Brasil – quando só em 1932 elas foram vistas como cidadãs.

Aliás, a cidade teria sido o segundo lugar no mundo a ter mulheres escolhendo seus governantes. Uma vez que a primeira eleição com mulheres aconteceu em 1893, na Nova Zelândia e só em 1906 isso volta a acontecer, na Finlândia.

Mulheres e política em Santos hoje

Para uma cidade tão vanguardista em termos de política, as mulheres de Santos hoje seguem lutando pelo seu espaço e pela representatividade.

Nas últimas eleições municipais, em 2020, apesar de um número recorde de 16 candidatos a prefeito, todos eram homens.

Na cidade com o maior número de mulheres no Brasil (proporcionalmente), apenas 3 das 21 cadeiras da Câmara Municipal são ocupadas por mulheres: Débora Camilo, Audrey Kleys e Telma de Souza.

* Quer saber mais sobre o assunto? O e-book “Voto feminino no Brasil”, escrito por Teresa Cristina de Novaes Marques e publicado pela Editora Câmara, está disponível gratuitamente na Amazon (clique aqui). O texto tem toda trajetória em detalhes, mas não traz a informação sobre a lei santista 🙁