STJ decide que parceiro gay tem direito a pensão em caso de divórcio

A luta por direitos igualitários segue firme e forte aqui em terras tupiniquins.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo já é uma realidade, embora a sociedade civil, em sua maioria, ainda não saiba lidar com essa situação de forma natural. E não é que, nesta semana que passou, a população LGBT garantiu mais uma conquista importante?

Quando li a noticia oficial, dei uns gritos aqui em casa, parecia final da copa do mundo, ou mesmo da novela das 21h, tamanha a minha felicidade.

Ministros da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por unanimidade que parceiros de uma união homo afetiva têm direito de pedir pensão ao companheiro após separação. A turma julgou nesta terça-feira (3) um recurso especial com origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, e a decisão valerá para todo o país.

Conheça o caso

Um dos integrantes do casal entrou na Justiça com um pedido de pensão após separar-se. O autor do pedido alegava ser portador do vírus HIV e solicitou pagamento de pensão de companheiro com quem viveu por 15 anos. O pedido foi negado pelas instâncias inferiores.

A primeira e segunda instância haviam negado o pedido e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, alegando que casais homoafetivos não têm os mesmos direitos de casais heterossexuais. Uma atitude retrograda e que mostra como as leis nesses pais são frágeis, dependendo da região. Dá aquela sensação de que estamos nos EUA rural, sabe? Em SP, não pode, no RJ pode, e assim, cada estado, vai criando sua maneira de lidar com os direitos da vida alheia? Não é legal, né?

O autor da ação recorreu da decisão, levando o caso ao STJ. Sob relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, o recurso foi aceito, com base em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união homo afetiva em votação plenária de 2011, e de outra decisão anterior do STJ, em que um dos integrantes de um casal formado por dois homens conquistou na Corte o direito e parte de herança deixada por seu parceiro.

O julgamento do STJ concede a integrantes de um casal homo afetivo o direito a pedir na Justiça a pensão alimentícia ao cônjuge. Contudo, a concessão do benefício dependerá de decisões dos Tribunais de Justiça.

No caso analisado pela 4ª Turma, uma decisão deverá ser tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sobre se o benefício será concedido ou não ao autor da ação. Anteriormente, o tribunal havia entendido que o integrante do casal não tinha o direito de ingressar na Justiça com o pedido. O caso está sob segredo de Justiça e os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Porém, tenho a certeza de que estamos caminhando para um futuro melhor. As próximas gerações, possivelmente, desfrutem de direitos mais igualitários e tenham condições de construir uma vida melhor, formando uma família com direitos como pensão, convenio medico, casamento, herança entre outros tantos que continuam nos negando.

Sim, a passos de formiga, estamos chegando lá.

Mas volto a repetir algo que sempre escrevo aqui: faça você também a sua parte.

Não adianta ser um gay alienado, preocupado com seu corpão, e com a balada do fim de semana. É preciso estar atento à luta por uma vida mais justa e igualitária. Você não precisa estar na linha de frente, mas tem obrigação de se informar e começar a se posicionar para que juntos, tenhamos força.

Vamos a luta, filho da pátria!

• Com informações do Estado de SP.