Victória Silva
Texto porVictória Silva
Jornalista, 24 anos - Santos

Sabia que empresas criativas têm incentivos fiscais em Santos?

O Centro de Santos ferve no horário comercial. Para, logo em seguida, ficar vazio.

Pra mudar esse cenário, surgiu o programa Santos Criativa que prevê alguns benefícios fiscais para empresas no Centro de Santos. A ideia é que as novas empresas atuando em economia criativa optem por abrir um negócio no Centro ou então se mudem para lá para diminuir os gastos.

Se você tem um negócio ou pretende abrir algo em breve, vale a pena ficar de olho.

www.juicysantos.com.br - isenção para empresas criativas em santos

E já que o Juicy Santos existe para te ajudar, nós vamos te contar a seguir como funcionam os benefícios fiscais para empresas no Centro de Santos e qual o passo-a-passo para conseguir as isenções oferecidas.

Benefícios fiscais para empresas no Centro de Santos

Em resumo, o Santos Criativa é um programa de incentivos fiscais que prevê benefícios tanto para comerciantes quanto para prestadores de serviços (empreendedores) que tenham um negócio ou que mudem para o Valongo, Paquetá, Vila Nova ou Centro.

Dá para conseguir a isenção total ou parcial de tributos como:

  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
  • Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI);
  • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
  • Taxa de licença para localização e funcionamento da atividade;
  • Taxa de Licença para Publicidade.

Esse benefício tem duração de dois anos. Mas é possível prorrogar por mais dois, totalizando quatro anos de isenção, mediante requerimento.

Como garantir a isenção fiscal para empresas criativas no Centro de Santos

Os interessados na isenção fiscal precisam ficar de olho para saber quando as inscrições acontecem. Mas normalmente é no fim do ano e bem simples.

Antes de mais nada, é necessário aderir ao Programa Santos Criativa. Para isso, basta ir até a Sala do Empreendedor Santista e apresentar duas vias do Termo de Compromisso e Adesão preenchidas e assinadas. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas.

Além disso, tenha em mãos:

  • Cópia do RG e do CPF do requerente;
  • Cópia do comprovante de residência recente (no máximo dois meses);
  • Procuração pública ou com firma reconhecida, se acaso o requerimento for assinado por procurador;
  • Cópia da inscrição no CNPJ;
  • Cópia do contrato social atualizado;
  • Cópia do alvará de licença/licença provisória ou ficha cadastral, caso inscrito no município;
  • Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do exercício vigente.

Para a solicitação de isenção de IPTU ou de ITBI, devem ser apresentados ainda a cópia da matrícula atualizada do imóvel e a cópia do espelho do carnê do IPTU. No caso do ITBI, também é necessário apresentar cópia do instrumento de aquisição do imóvel.

Santos é a 5ª melhor cidade brasileira para fazer negócios

Quer mais um motivo para abrir uma empresas no Centro de Santos? De acordo com dados da Revista Exame, a cidade é a quinta melhor do País para se investir.

O estudo avaliou o potencial de desenvolvimento econômico de 317 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Segundo a publicação, foram levados em consideração os quesitos infraestrutura, desenvolvimento econômico, capital humano e desenvolvimento social.