Prefeitura de Santos pode assumir de vez a manutenção das calçadas da cidade

Já caminhou pelas calçadas de Santos e se irritou com a irregularidade? Por mais a cidade seja plana em boa parte, as calçadas estão longe de serem perfeitas. Isso, inclusive, é o motivo pelo qual ciclistas e corredores tem uma rixa histórica.

Nessas situações, um pensamento aparece imediatamente: “poxa, alguém precisa consertar isso”.

Mas esse alguém, tem um nome? Pois bem, agora ao que tudo indica pode ter até mandato!

Santos está perto de virar uma das poucas cidades do Brasil onde cuidar da calçada não é mais obrigação de quem mora nas casas. A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 52/2024, que transfere para a Prefeitura a responsabilidade pela gestão, execução, conservação e manutenção dos passeios públicos.

O texto agora está nas mãos do prefeito, que precisa sancionar para a mudança valer.

De autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), o projeto pode inverter uma lógica que existe há décadas na cidade.

O que muda para os santistas

Hoje, a rua é pública e cuidada pelo poder municipal. Já a calçada na frente de casa, mesmo sendo espaço de uso coletivo, fica sob obrigação de quem mora ali. Furtado quer acabar com essa divisão.

Com a sanção do projeto, a Prefeitura assume o dever de manter e reconstruir as calçadas da cidade. Proprietários continuam podendo reformar a própria calçada por conta própria, desde que sigam os parâmetros técnicos previstos em lei.

Foto: Raimundo Rosa/Prefeitura de Santos

Além disso, a mudança não chega de uma vez para toda Santos. O texto prevê implantação progressiva, conforme a disponibilidade orçamentária e operacional do município.

A ordem de prioridade segue o tipo de via, pensando em quem depende mais da calçada para se locomover:

• Vias arteriais, que ligam bairros diferentes da cidade
• Vias de trânsito rápido, sem cruzamentos nem semáforos
• Vias coletoras, que distribuem o trânsito entre ruas menores
• Vias locais, voltadas ao acesso de casas e prédios

O projeto também define um critério técnico para as obras. Se a intervenção atingir 30% ou mais da área da calçada, a reconstrução precisa cobrir toda a frente do imóvel. Abaixo disso, vale só o reparo pontual.

Na justificativa apresentada à Câmara, Furtado citou o impacto direto de calçadas em más condições sobre o acesso a pontos de ônibus, escolas, policlínicas e hospitais.

Santos pode virar referência nacional

Assumir de forma integral a responsabilidade pelas calçadas ainda é praticamente exceção entre as cidades brasileiras. Se sancionado, o projeto coloca Santos num grupo seleto de municípios que decidiram encarar esse problema de frente.

Urbanistas que acompanham o tema no país costumam apontar que a divisão histórica entre poder público e proprietário funciona como uma espécie de parceria que isenta, na prática, as prefeituras de qualquer obrigação plena com as calçadas. É diferente do que acontece com a rua, sempre sob cuidado municipal.

O planejamento foi inovador

No início do século 20, o engenheiro sanitarista Saturnino de Brito assinou o plano urbano que moldou boa parte de Santos, incluindo o traçado de ruas e o sistema de calçamento.

Para Saturnino, calçada não era questão estética. Vias sem pavimentação viravam foco de lama no inverno, poeira no verão e doenças o ano inteiro. O calçamento sistemático entrava no mesmo pacote que saneamento básico e drenagem, como condição de saúde pública.

O que a ciência descobriu sobre bairros caminháveis

Existe outro motivo, mais recente, para levar a sério o estado das calçadas. Um artigo do pesquisador Hamilton Roschel, da USP, publicado em março deste ano, reuniu décadas de estudos sobre urbanismo e saúde.

Segundo ele, o desenho das cidades influencia diretamente peso corporal, alimentação e saúde mental da população, mesmo sem que as pessoas percebam o motivo. Um estudo publicado na revista Nature em 2025 acompanhou mais de 5.400 pessoas nos Estados Unidos que trocaram de cidade. Quem passou a morar em um lugar mais caminhável andou, em média, 1.100 passos a mais por dia. O oposto também se confirmou entre quem se mudou para cidades menos amigáveis ao pedestre.

No Brasil, uma pesquisa do SESI de 2023 apontou que 52% da população raramente ou nunca pratica atividade física. Calçada esburacada não é só desconforto, ela pode estar entre os motivos por trás desse número.

E agora?

O texto depende da sanção do prefeito para virar lei. A partir daí, o cronograma de obras e a definição de quais bairros entram primeiro na fila vão dizer o quanto Santos está disposta a bancar essa mudança na prática.

Para quem empurra carrinho de bebê, usa cadeira de rodas ou só quer chegar até a padaria sem torcer o tornozelo, essa fila tem urgência.