Pessoas em situação de rua em Santos: tem solução?
Não é só impressão: o número de pessoas em situação de rua em Santos cresceu nos últimos anos. Se parece que, pelas ruas de todos os bairros da cidade, você vê cada vez mais rostos desamparados de mulheres, homens e crianças, os índices oficiais comprovam. Em cinco anos, a cidade viu esta população dobrar, saltando de 868 em 2019 para 1.542 segundo dados de 2023 do relatório de Observação Nacional dos Direitos Humanos. Portanto, 0,28% dos habitantes de Santos residem nas ruas.
E o município não está sozinho nesta dura realidade.
Fotos: PMS
Não dá para ignorar
De acordo com o levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), em todo o Brasil, houve um aumento de 25% de dezembro de 2023 para dezembro de 2024 de pessoas morando nas ruas das cidades brasileiras. São 327.925 sem um teto – número 14 vezes superior ao registrado apenas 11 anos antes.
O problema é global e exponencial. Os Estados Unidos também quebraram recordes, com mais de 771 mil pessoas nesta situação em 2024.
Mas o que leva a este cenário sombrio? Vários fatores contribuem para esta crise.
A fragilidade das políticas públicas de habitação, trabalho e educação é apontada como uma das causas principais. Em São Paulo, a quantidade impressionante de imóveis vazios – cerca de 590 mil na capital, contra cerca de 92 mil pessoas em situação de rua – levanta a questão da falta de interesse político em resolver o problema através da requalificação destes espaços. A baixa escolaridade e o analfabetismo também dificultam o acesso a empregos, perpetuando o ciclo de vulnerabilidade.
E as soluções? Não há uma fórmula mágica, mas o caminho passa, inevitavelmente, pelas cidades. Precisamos de um esforço conjunto que envolva desde a criação de moradias dignas por meio da reforma de edifícios ociosos até o reforço das políticas públicas de assistência social, saúde e educação.
Em Santos, a recente discussão sobre a criação de um banco de alimentos e a necessidade de serviços de saúde mental acessíveis 24 horas são passos importantes, mas insuficientes. A integração de esforços entre diferentes secretarias e a escuta atenta das necessidades desta população – e da comunidade – vão ajudar a construir um futuro onde ninguém precise de viver nas ruas.
Pauta de todos
Para isso, precisamos falar sobre o tema. A audiência pública “Pessoas em situação de rua: impactos, intervenções, desafios e possibilidades” aconteceu no dia 2 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Santos. O debate abordou a crescente problemática dos moradores de rua na cidade.
O vereador Sérgio Santana, presidente da sessão, iniciou destacando a situação crítica e o sentimento de insegurança da população, apesar do orçamento significativo da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Chamado pelos representantes do Legislativo a apresentar as ações da secretaria, o secretário de Desenvolvimento Social, Elias Júnior enfatizou as abordagens de rua, o Centro POP, abrigos emergenciais e permanentes, repúblicas e o projeto Fênix, que oferece capacitação profissional e emprego em equipamentos municipais. Ele mencionou um aumento da população de rua e a intenção de ampliar serviços como o Centro POP, Consultório na Rua e os abrigos.
Desde 2023, a Prefeitura de Santos afirma ter investido mais de R$ 2,5 milhões para dobrar a capacidade do atendimento.
O que falta?
No entanto, vereadoras como Renata Bravo e Débora Camilo sublinharam a complexidade da questão e a necessidade de colaboração para enfrentar esses desafios.
Débora, por exemplo, em suas redes sociais, disse que as explicações do secretário foram insuficientes.
“Vamos continuar exigindo respostas e cobrando o executivo em todos os espaços por políticas efetivas para as pessoas em situação de rua e contra o sucateamento da assistência em Santos”, disse a vereadora mais votada do legislativo.
Críticas foram levantadas sobre a falta de investimento em habitação popular, a alegada redução da qualidade da alimentação nos abrigos e a insuficiência de vagas. Questionou-se, ainda, a continuidade ou ruptura com políticas anteriores.
Carlos Cabral, promotor do Ministério Público, detalhou as ações do órgão, focadas no cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tratamento da população de rua, incluindo a necessidade de serviços adequados e integrados, como banheiros e lavanderias sociais e o cuidado com remoções forçadas – muitas vezes, permeadas de violências físicas e psicológicas contra indivíduos que já estão vulneráveis.
O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Fábio Nakaharada, relatou a dificuldade em aumentar a sensação de segurança e partilhou experiências de outras cidades, enfatizando a importância de ouvir as necessidades das pessoas em situação de rua e de soluções integradas.
Críticas que precisam ser ouvidas
Diversos munícipes e representantes de associações manifestaram suas preocupações e apresentaram sugestões. Durante a audiência, surgiram vários relatos de aumento da insegurança, problemas de higiene, ineficácia do telefone 153 e, claro, críticas à gestão municipal.
Pessoas em situação de rua também deram seus testemunhos, expressando as dificuldades e a necessidade de oportunidades. Para começar, algumas medidas que poderiam contribuir são um novo censo, adoção de equipes multidisciplinares e de um fórum permanente para abordar a problemática.
Em resposta, o secretário comprometeu-se a responder formalmente às questões dos vereadores e a considerar as sugestões da população.
E aí, será que dá para mudar essa realidade tão complexa da população em situação de rua em Santos? Por aqui, acreditamos em um esforço conjunto entre o poder público e a sociedade civil para encontrar soluções dignas e inclusivas. O que você acha?
Como ajudar pessoas em situação de rua em Santos
Ao identificar a presença de pessoas vivendo nas ruas que possam necessitar do auxílio dos serviços públicos, você deve ligar para o telefone 153.
Ele aciona a Equipe de Abordagem Social. As ocorrências passam por uma triagem da Central de Atendimento no Centro de Controle Operacional (CCO), que funciona 24 horas por dia. Em seguida, elas seguem para a equipe, de acordo com a situação.
Informações básicas e de identificação como nome, idade, descrição física e local exato onde a pessoa se encontra são muito importantes neste primeiro contato.
