Pesca artesanal vira patrimônio imaterial de Santos, mas o futuro dessa tradição está em disputa

Existe uma parte da história de Santos que começa antes de o sol nascer, acompanha o ritmo das marés e depende de um conhecimento que passa de geração em geração. É a história de quem vive da pesca artesanal.

Em 9 de setembro, Santos reconheceu oficialmente essa atividade como Patrimônio Cultural Imaterial do município. A medida valoriza os saberes, as práticas e o modo de vida das comunidades caiçaras que ajudam a construir a identidade da região.

A conquista merece ser celebrada. Mas também abre espaço para uma conversa necessária sobre o futuro de quem mantém essa tradição viva.

Uma história que não cabe em um certificado

A pesca artesanal faz parte da formação cultural de Santos há mais de três séculos. Ao longo desse tempo, famílias desenvolveram conhecimentos sobre as espécies, as marés, os períodos de pesca e as características de cada território.

Essa relação com o mar e os manguezais também aparece na gastronomia, nos costumes e na memória das comunidades caiçaras.

Na Ilha Diana, por exemplo, a pesca artesanal continua presente no cotidiano de uma comunidade que preserva tradições ligadas ao mangue e às águas do estuário santista.

As marisqueiras que coletam o marisco bico de ouro mostram como esse conhecimento também é transmitido pelas mulheres. O trabalho delas ganhou destaque no documentário sobre a tradição da Ilha Diana.

Agora, a legislação municipal reconhece oficialmente o valor cultural dessas práticas. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Sérgio Santana e aprovado pela Câmara antes da sanção.

Na prática, a medida reconhece como patrimônio os conhecimentos, os modos de fazer e as formas de vida relacionados à pesca artesanal. Esse reconhecimento reforça o lugar da atividade na história da cidade.

Conflitos 

Santos tem uma das principais atividades portuárias do país. O Porto movimenta a economia, conecta mercados e influencia a dinâmica urbana da região.

Entretanto, o território necessário para essa operação também é utilizado por comunidades que dependem da pesca para trabalhar e manter suas tradições.

É justamente nesse encontro que surgem as principais questões. 

A expansão de estruturas portuárias, as dragagens e outras operações podem alterar áreas de pesca, rotas de navegação e ambientes importantes para a reprodução dos peixes. Para quem depende desses espaços, as mudanças afetam tanto a renda quanto a continuidade do ofício.

O problema foi investigado em um estudo publicado em julho de 2026 na revista científica internacional Anthropocene Coasts.

O que acontece quando falta espaço para pescar?

As pesquisadoras Ingrid Cabral Machado, do Instituto de Pesca de São Paulo, e Mayra Jankowsky, da Universidade NOVA de Lisboa, investigaram os conflitos entre a pesca artesanal e a atividade portuária na Baixada Santista.

O trabalho reuniu 40 pescadores de nove comunidades pesqueiras em oficinas realizadas em 2024. A equipe também ouviu representantes de instituições públicas envolvidas na gestão do território e no licenciamento ambiental.

Os relatos apontaram problemas que vão além dos impactos ambientais. Entre eles, estão a perda de áreas de pesca, a redução da rentabilidade, os prejuízos financeiros e os efeitos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores.

Além disso, os participantes relataram dificuldades para participar das decisões que afetam diretamente suas atividades.

O estudo identificou outro obstáculo: a gestão fragmentada do território. Diferentes instituições cuidam de aspectos operacionais e ambientais, mas falta uma estrutura de governança que considere os impactos de maneira integrada.

Isso dificulta avaliar como vários projetos, somados ao longo do tempo, afetam as comunidades pesqueiras.

A pesquisa completa está disponível, em inglês, na revista Anthropocene Coasts.

Reconhecer também é garantir condições para continuar

O estudo propõe aproximar pescadores, órgãos públicos e representantes do setor portuário por meio de medidas concretas. Entre elas, estão a criação de um fórum permanente de diálogo, a revisão do licenciamento ambiental e a participação das comunidades em todas as etapas de novos projetos.

Além disso, as pesquisadoras defendem que o setor portuário planeje suas operações considerando os períodos e as necessidades da pesca artesanal.

Dessa forma, as propostas buscam conciliar o desenvolvimento econômico com a permanência das comunidades tradicionais. Para isso, os pescadores precisam participar das discussões desde o início, antes que as decisões definam o futuro de seus territórios.

O reconhecimento cultural também abre espaço para ampliar essa discussão. Afinal, preservar um patrimônio imaterial exige condições para que os conhecimentos e as práticas continuem vivos e passem às próximas gerações.

Santos acaba de reconhecer oficialmente uma tradição que atravessa séculos. Agora, precisa garantir que os pescadores tenham condições de continuar trabalhando, ensinando e vivendo da atividade.

A cidade pode celebrar suas raízes em cerimônias e documentos. Entretanto, é no cotidiano das comunidades que essa história ganha continuidade.