Snoopy vence: herdeiros de Chorão perdem direitos sobre a marca Charlie Brown Jr.
Parece piada, mas não é. A viúva e o filho de Chorão perderam os direitos sobre a marca Charlie Brown Jr. em uma decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que favoreceu a empresa americana Peanuts Worldwide LLC – dona do personagem que inspirou o nome da banda lá nos anos 90.
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O Que Rolou?
A decisão, publicada no final de novembro, anulou o registro que estava em nome de Graziela Gonçalves (viúva de Chorão) e Alexandre Lima Abrão (filho do cantor). Agora, todos os registros contendo o nome “Charlie Brown” e suas variações no INPI pertencem à empresa americana.
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A justificativa? De acordo com a lei de propriedade industrial brasileira, não é permitido registrar como marca algo que reproduza obra literária ou artística protegida por direitos autorais sem a autorização do titular. E convenhamos: Charlie Brown e Snoopy são personagens icônicos criados por Charles M. Schulz em 1950.
A Herança em Jogo
Antes de sua morte em 2013, Chorão havia comprado os direitos dos outros músicos da banda. No inventário, ficou determinado que Graziela teria 45% dos direitos de imagem e produtos relacionados ao cantor e à banda, enquanto Alexandre Jr. ficaria com 55%.
A história teve idas e vindas: em 2019, o INPI já havia negado o registro. Alexandre recorreu e conseguiu reverter em 2022. Graziela foi incluída como detentora dois anos depois. Mas agora, a Peanuts resolveu ir com tudo.
E Agora?
Os advogados da família afirmaram que receberam a notícia com tranquilidade e estão avaliando ações judiciais. Segundo a defesa, a marca Charlie Brown Jr. está consolidada na cultura musical brasileira e sempre estará vinculada ao Chorão e ao seu legado.
O advogado de Graziela reforçou que a decisão do INPI é administrativa e não atribui direitos a ex-integrantes da banda – apenas à Peanuts.
Por enquanto, é esperar os próximos capítulos dessa novela jurídica que mistura rock nacional, quadrinhos clássicos americanos e um cachorro que mora em cima de uma casinha. Quem diria que o Snoopy seria o novo rival do legado do Chorão?
