Santos transforma programa de defesa pessoal feminina em política pública

Quatro mulheres morrem assassinadas por dia no Brasil. 

Em uma semana em que a violência contra a mulher e os feminicídios ocuparam (de novo) as manchetes dos noticiários, Santos amplia o seu olhar para que elas se fortaleçam cada vez mais – física e emocionalmente.

O programa Eu Me Defendo ajuda milhares de mulheres a se sentirem mais seguras ao circular pela cidade e, agora, vira lei permanente.

A novidade, publicada recentemente no Diário Oficial, torna obrigatória a oferta de aulas práticas de defesa pessoal para mulheres.

Números de violência contra mulheres no Brasil seguem preocupantes

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2023 foram registrados mais de 1.400 feminicídios no país – sem contar outras formas de agressão física e psicológica. Por isso, medidas que atuam na prevenção e no fortalecimento da autonomia feminina têm ganhado espaço em diferentes cidades brasileiras, inclusive na Baixada Santista.

E Santos tem motivos para olhar com atenção para esse tema. Conforme o IBGE, as mulheres representam 54,68% da população municipal. Somos a cidade com a maior proporção de mulheres no país. Ou seja, proporcionar acesso gratuito a aulas de defesa pessoal com acompanhamento profissional reforça a ideia de que políticas permanentes são estratégicas para toda a coletividade, não só para elas.

Como vai funcionar o programa?

O Eu Me Defendo vira parte da política pública da cidade.

Na prática, isso significa que as aulas não dependem mais apenas de interesses do governo atual, mas se integram à rotina dos serviços municipais de forma contínua. Não importa quem ocupar a cadeira, o Eu Me Defendo continua.

Coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), as aulas trazem uma abordagem ampliada. Além dos treinamentos, as participantes terão acesso a assistência social para acompanhamento, acolhimento e encaminhamentos necessários.

Outra novidade da lei é a previsão de parcerias com organizações da sociedade civil. A ideia é permitir que ONGs, associações e grupos especializados também possam colaborar, levando as técnicas de autodefesa a ainda mais mulheres, inclusive em áreas ou contextos onde o acesso pode ser mais difícil.

Para garantir que o trabalho continue relevante, o Município será responsável por monitorar e avaliar toda a implementação do Eu Me Defendo a cada seis meses. Isso facilita o aprimoramento das atividades, promove transparência e reforça o compromisso público firmado.

Rede de apoio além da autodefesa

O programa que ensina defesa pessoal a mulheres em Santos se transforma em lei, mas não anda sozinho. A cidade já conta com um conjunto de iniciativas de proteção e fortalecimento feminino voltadas para acolhimento, orientação, capacitação e suporte psicossocial.

E isso vale tanto para prevenção quanto o cuidado posterior em casos de violência ou outras situações de vulnerabilidade.

Essas políticas incluem desde cursos de formação profissional até ações de orientação jurídica, passando por campanhas de conscientização que mostram, na prática, o quanto transformar uma prática isolada em política permanente faz diferença no cotidiano das santistas.