ONU-Habitat oferece curso grátis em Santos sobre habitação social

Morar não é só ter um endereço. É onde fincamos raízes, chegamos diariamente do trabalho, sentamos à mesa pra comer e construímos relações. Aqui na Baixada Santista, onde o custo de vida aperta cada vez mais e o aluguel consome boa parte do salário da população, estamos falando (e cobrando) pouco sobre a habitação social. Essa condição concreta de dignidade tem muito a ver com futuro e desenvolvimento de pessoas e de territórios.

Foto: divulgação – CAU/SP

Entre setembro e novembro, Santos recebe uma formação gratuita e presencial que é uma parceria entre ONU-Habitat, o CAU/SP e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) para capacitar quem pode fazer essa transformação acontecer. O curso ATHIS em foco: transformações em territórios e vivências está com inscrições abertas.

Mais do que política pública

Quando uma família sai da insegurança para um projeto assistido de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), toda aquela comunidade respira diferente: a rua fica mais segura, o comércio local ganha movimento, as crianças têm onde fazer a lição, os vizinhos se organizam e pedem por melhorias. A ATHIS não entrega apenas paredes e telhado; ela devolve autonomia, reduz vulnerabilidades e transforma a paisagem urbana de dentro para fora.

E a Baixada Santista tem um papel importante nas estratégias sobre habitação social da ONU-Habitat. Entre 2023 e 2025, a região administrativa de Santos recebeu 4.626 moradias do programa Casa Paulista, com investimento de R$ 413,7 milhões.

O curso que vem para cá faz parte do projeto ATHIS em Rede, que roda simultaneamente em 10 cidades paulistas e busca formar uma rede ativa de profissionais, gestores e organizações capazes de ampliar o acesso a projetos e reformas dignas para famílias de baixa renda.

O que é ATHIS (e por que agora?)

A ATHIS é um direito previsto na Lei Federal nº 11.888/2008, que garante assistência técnica gratuita (projetos, acompanhamento e regularização) a famílias com renda de até três salários mínimos. Apesar disso, a política ainda é pouco frequente, em parte pela falta de mecanismos estruturados de contratação pública e baixa valorização da assistência técnica frente ao mercado imobiliário.

E mais: existem lacunas de conhecimento específico sobre essa lei e, por isso, pouca gente vai atrás.

No Brasil, o déficit habitacional fechou 2024 em 5,77 milhões de moradias (7,4% dos domicílios ocupados), com leve recuo pelo segundo ano seguido, segundo a Fundação João Pinheiro. Ou seja, já aconteceram avanços, mas ainda não dá conta de tanta gente sem casa. A ATHIS seria uma alavanca para reduzir inadequações e promover melhorias onde a construção nova não chega.

Mogi das Cruzes, por exemplo, acabou de assinar um convênio pioneiro com ONU-Habitat e o CAU/SP para implantar o ATHIS em Rede, tornando-se o modelo do estado de São Paulo para esta lei.

O curso sobre ATHIS da ONU Habitat em Santos

A formação toma como base um diagnóstico realizado em 20 cidades de São Paulo (incluindo Santos), que mapeou capacidades, experiências e desafios da ATHIS junto a prefeituras, profissionais e organizações.

“Procuramos entender o que já existia em cada região e estava funcionando, além de identificar lacunas de conhecimento, dificuldades e desafios”, resume Nilcio Regueira Dias, coordenador do ATHIS em Rede pelo ONU-Habitat.

Profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, servidores da gestão pública e integrantes de organizações da sociedade civil podem participar do treinamento. A ideia é justamente articular esse pessoal, porque o fortalecimento da ATHIS depende dessa triangulação para virar política pública permanente nos municípios.

Ao final, os participantes vão conseguir:

• interpretar criticamente os territórios;
• analisar e propor soluções interdisciplinares para condições habitacionais;
• planejar e gerenciar aspectos técnicos, financeiros, estéticos, funcionais, ambientais e de sustentabilidade das intervenções;
• aprofundar conhecimentos teóricos e práticos sobre ATHIS.

Como funciona a formação

A estrutura pedagógica tem três etapas sequenciais, combinando conteúdos comuns, trilhas eletivas e integração prática:

• Etapa 1 – Formação comum: duas disciplinas e três palestras para nivelar conhecimentos sobre ATHIS.
• Etapa 2 – Trilhas de aprendizagem: seis disciplinas, três palestras com atores locais e três fóruns de discussão, organizados em três trilhas (por público), com liberdade para escolher atividades conforme interesse.
• Etapa 3 – Integração e consolidação: trabalho em equipe, seminários, estudos de caso locais, oficinas e possibilidade de visitas de campo, com foco em instrumentos aplicáveis após o curso.

Inscreva-se aqui

A avaliação usa questionários no início e no fim; para aprovação, é exigida frequência mínima de 75%.

Há possibilidade de ingresso mesmo após o início, desde que o participante cumpra a carga mínima de 30 horas para receber o certificado.

Curso gratuito ATHIS em foco: transformações em territórios e vivências

Onde: híbrido, com aulas online e em diversos espaços de Santos (Associação Comercial de Santos, Unifesp, Instituto Arte no Dique) – veja os locais na aba Santos deste documento
Quando: de 19 de setembro a 7 de novembro de 2026
Quanto: gratuito, com inscrições online