O que está em jogo para os aposentados de Santos no segundo turno das eleições

Aproximadamente 20% da população santista recebe aposentadoria. Pode ser que muita gente não pense sobre isso, mas esse benefício é muito importante para a vida da cidade como um todo. Em muitos bairros, é esse dinheiro que paga as compras do mês, movimenta farmácias, sustenta pequenos comércios e ajuda a manter os boletos de famílias inteiras em dia. Por isso, as propostas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL) merecem atenção especial de quem vive aqui, principalmente dos idosos.

O plano de governo do candidato prevê um amplo ajuste fiscal, chamado de “tesouraço”, com redução de ministérios, despesas administrativas e gastos públicos. Também promete mudanças na gestão da Previdência, mas não garante expressamente a manutenção das atuais regras de aposentadoria nem dos critérios de reajuste dos benefícios.

Se os benefícios perderem a possibilidade de acompanhar os ganhos reais do salário mínimo ou tiverem reajustes menos favoráveis, o efeito poderá aparecer também nas ruas, no comércio e nos serviços da cidade.

O cenário ganha ainda mais relevância diante de um dado das urnas. No primeiro turno, Santos registrou 24,34% de abstenção, acima da média nacional de 21,08%. Com o segundo turno pela frente, a participação dos eleitores pode ter peso importante na definição de políticas que afetam diretamente a vida da população.

Quase 85 mil abstenções

Sabemos que domingo em Santos tem muita concorrência. Tem praia, tem pastel na feira, tem o Peixe jogando bola e tem aquele sofá que parece colar na gente. No dia 4 de outubro, 84.897 santistas com título de eleitor ativo não compareceram às urnas.

Ao todo, 263.935 eleitores foram votar. Desses, 252.290 escolheram candidatos, 4.535 votaram em branco e 7.110 anularam o voto. A abstenção ficou bem acima da média brasileira.

O segundo turno acontece em 25 de outubro. Na primeira etapa, Flávio Bolsonaro terminou com 47,03% dos votos válidos em Santos, contra 45,16% de Lula, uma diferença abaixo de dois pontos percentuais. Com uma disputa desse tamanho, quase 85 mil eleitores ausentes representam uma parcela importante do eleitorado.

Quem faltou? A pista está na pirâmide etária

O cientista político Rafael Moreira acredita que parte da explicação está na idade. Ele lembra que o Brasil passa por uma transição demográfica e que aquele desenho de pirâmide etária estudado na escola já não representa a população.

“A gente não tem mais uma pirâmide, tem, entre aspas, um losango etário”, diz.

Isso acontece porque as pessoas vivem mais e nascem menos crianças. A Europa passou pelo mesmo processo antes.

No Brasil, votar é facultativo a partir dos 70 anos. Quando essa parcela da população cresce, a abstenção também tende a aumentar.

“Como o voto no Brasil é facultativo para as pessoas a partir dos 70 anos, com o aumento gradativo dessa parte da população você vai, necessariamente, ter um aumento da taxa de abstenção”, explica Rafael.

Santos tem uma proporção de idosos maior que a média nacional, segundo o cientista político. Para ele, essa característica ajuda a explicar por que a abstenção na cidade está acima da média brasileira.

Vale entender como a Justiça Eleitoral calcula esses números. A abstenção corresponde à diferença entre os eleitores aptos e aqueles que compareceram. Quem tem voto facultativo e título ativo também entra na estatística. Se não votar, porém, fica dispensado de multa e de justificativa.

Já quem nunca tirou o título não aparece na conta. Quem compareceu e votou em branco ou anulou o voto também não entra na estatística de abstenção.

Uma ressalva importante: o número de ausentes, sozinho, não permite afirmar quantos deles são idosos. A relação com o envelhecimento da população é uma interpretação do especialista, e o recorte exato por idade precisa de confirmação junto ao TSE.

O que o plano de Flávio diz para quem se aposenta

O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL), registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresenta medidas voltadas à população idosa e aos segurados do INSS. Entre as propostas estão:

• Digitalizar os serviços do INSS: usar o Meu INSS para reduzir filas e agilizar atendimentos.
• Combater fraudes: retomar medidas contra descontos indevidos nos benefícios.
• Rever o crédito consignado: criar mecanismos de governança e dupla checagem para proteger os beneficiários.
• Proteger fundos de pensão de estatais: estabelecer regras para evitar indicações políticas.
• Ampliar o atendimento de saúde aos idosos: criar um programa específico para essa população.
• Entregar medicamentos em casa: atender idosos, pessoas com deficiência e pacientes com doenças crônicas.
• Adaptar moradias: subsidiar reformas de acessibilidade em casas de idosos de baixa renda, por meio do programa Casa Segura para Envelhecer.
• Acompanhar quem mora sozinho: criar um aplicativo nacional de companhia e alerta para idosos.
• Ampliar os cuidados de longa duração: fortalecer instituições de longa permanência e a Rede Nacional de Cuidado.
• Incentivar a contratação de pessoas com mais de 50 anos: criar contratos com custos reduzidos para quem está desempregado há pelo menos 12 meses.

Um levantamento que comparou as propostas com políticas e leis existentes identificou que muitas já funcionam, total ou parcialmente. O Meu INSS centraliza serviços digitais, enquanto iniciativas como o ATESTMED e o PEFPS atuam na redução das filas. A Lei 13.846/2019 criou medidas de combate a fraudes no INSS.

Também existem regras para proteger os fundos de pensão de estatais, políticas de atendimento à pessoa idosa no SUS e programas estaduais e municipais de entrega de medicamentos em casa. O projeto Emprega +50 tramita no Congresso Nacional.

Das 14 diretrizes avaliadas no levantamento, sete já existem de forma consolidada, cinco funcionam parcialmente ou estão em tramitação e duas seriam inéditas como política federal: o aplicativo nacional de alerta e companhia e o subsídio direto para reformas de moradias.

Portanto, parte das propostas representa a continuidade ou a ampliação de políticas existentes. Outras ainda precisariam ser estruturadas. O plano, no entanto, não apresenta garantias específicas sobre a preservação do poder de compra das aposentadorias.

O silêncio do plano sobre o contracheque

O que mais pesa para quem se aposenta está naquilo que o programa não esclarece. O documento não assume compromisso expresso de manter as regras atuais de aposentadoria, os critérios de cálculo dos benefícios ou a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo.

Na página 69, o plano prevê uma “ampla revisão normativa infralegal” nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista. Não especifica quais normas pretende alterar nem estabelece limites claros para essa revisão.

O documento também não promete reajustes reais para aposentadorias acima da inflação. Sua estratégia para proteger a renda se concentra em medidas como controlar a inflação, reduzir impostos sobre o consumo e baixar os juros.

A mesma falta de detalhamento aparece nas políticas sociais. O plano promete manter programas, mas não explica como pretende preservar valores, critérios de renda e regras de permanência do Bolsa Família. Também não apresenta compromissos específicos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Mudanças nos critérios de acesso podem reduzir a quantidade de pessoas atendidas sem que um programa seja formalmente extinto. Por isso, a falta de garantias merece atenção, especialmente entre quem depende desses benefícios para pagar as despesas básicas.

A proposta de aposentadoria aos 67 anos

Além do plano oficial, há propostas que circulam entre empresários ligados à articulação econômica da campanha. Segundo reportagem do ICL Notícias, Flávio recebeu, em um encontro com cerca de 500 empresários em São Paulo, o projeto Brasil de Amanhã.

Entre as sugestões apresentadas estão elevar a idade mínima de aposentadoria para 67 anos, desvincular o piso previdenciário do salário mínimo e rever critérios do Bolsa Família.

Hoje, a idade mínima de aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta empresarial elevaria a exigência em dois anos para eles e cinco para elas, com períodos de transição.

A ligação com a campanha vai além do encontro. Alexandre Ywata e Anne Caroline Marciquevik Alves, dois dos três diretores da Fundação Internacional para a Liberdade (FIL Brasil), integram a equipe econômica de Flávio. A entidade participou da elaboração do projeto e tem Paulo Guedes, ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro, como presidente de honra.

É importante separar as propostas: o Brasil de Amanhã não é o plano oficial de governo. Além disso, mudanças na idade mínima e na vinculação dos benefícios dependeriam de aprovação legislativa e, em determinados casos, de alterações constitucionais.

O ponto é que o programa registrado no TSE não afasta essas possibilidades nem explica quais garantias pretende preservar.

O que muda se a aposentadoria deixar de acompanhar o salário mínimo?

Atualmente, quem recebe aposentadoria equivalente a um salário mínimo acompanha o reajuste do piso nacional. A regra considera a inflação e o crescimento da economia de dois anos antes. Já os benefícios acima do mínimo recebem correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), sem garantia de aumento real.

Para 2027, a projeção citada no material é de salário mínimo de R$ 1.741, com ganho real de 2,3%. O piso atual é de R$ 1.621. Esse ganho vale para quem recebe o mínimo, aposentadorias acima dele seguem a correção inflacionária.

O economista Cesar Vale, mestre em Economia pela UFABC e coordenador financeiro da Secretaria de Assistência Social de Santos, chama a atenção para os próximos anos.

“Para 2027 existe a previsão de reajuste real de 2,3%, muito próxima do limite superior da regra fiscal. Mas isso ainda pode ser revisto”, diz.

A regra fiscal em vigor permite que as despesas cresçam entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.

Para o período seguinte, ele aponta a falta de garantias.

“Nada garante que, a partir de 2028, não possa haver um descolamento do aumento da aposentadoria em relação ao salário mínimo, que é o indexador dessa despesa”, alerta.

Na prática, se o piso previdenciário deixar de acompanhar o salário mínimo, os benefícios mais baixos podem perder espaço em relação à renda de quem trabalha e recebe o piso nacional. O efeito se acumularia com o passar dos anos.

De onde sairiam R$ 250 bilhões?

O plano de Flávio fala em cortar de R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões por ano do Orçamento da União. É o chamado “tesouraço”. O programa também prevê reduzir pelo menos dez ministérios, cortar cargos comissionados e penduricalhos, limitar gastos discricionários nos três Poderes e rever as regras fiscais para buscar superávit.

O problema é que o documento não detalha de onde viria todo esse dinheiro. Cesar Vale analisou os números do projeto de orçamento de 2027 para entender onde haveria espaço para cortes.

Segundo o economista, o orçamento prevê R$ 3,418 trilhões em despesas primárias. Desse total, 91% são gastos obrigatórios, enquanto 8,3% correspondem a despesas discricionárias, que somam cerca de R$ 283 bilhões.

Em outras palavras, grande parte do dinheiro público já tem destinação definida por lei. Para chegar a cortes da magnitude anunciada, o governo precisaria escolher quais despesas reduzir e, em alguns casos, mudar regras com aprovação do Congresso.

Na avaliação de Cesar, os principais pontos de atenção são:

• Saúde e educação: o orçamento prevê gastos acima dos mínimos constitucionais nessas áreas. A diferença entre o valor previsto e o mínimo obrigatório poderia abrir alguma margem para cortes sem alteração da Constituição.
• Investimentos de empresas estatais: há cerca de R$ 209 bilhões previstos para investimentos de empresas como Petrobras e Caixa. Segundo Cesar, esse tipo de despesa costuma sofrer cortes quando o governo busca reduzir gastos.
• Habitação: o orçamento prevê R$ 48 bilhões em inversões financeiras, categoria que inclui recursos destinados a programas como o Minha Casa, Minha Vida.
• Assistência social: despesas com BPC e Bolsa Família exigiriam mudanças mais complexas. Ainda assim, segundo o economista, o governo poderia restringir a cobertura ao alterar critérios de acesso, mesmo sem extinguir os programas.
• Cultura e esporte: Cesar aponta que essas áreas também poderiam perder recursos ou estrutura ministerial. Os efeitos poderiam chegar a eventos gratuitos, iniciativas apoiadas por estatais e modalidades esportivas com menos visibilidade comercial.

Esses pontos indicam possíveis áreas de pressão sobre o orçamento, não uma lista oficial de cortes confirmados. O plano não informa quanto pretende retirar de cada setor nem apresenta uma conta detalhada que demonstre como alcançaria a economia anual anunciada.

Cortes em investimentos, assistência social e políticas de atendimento podem alterar o acesso a programas e serviços, dependendo das decisões adotadas pelo governo e da aprovação do Congresso.

Para onde vai a economia quando o Estado recua

Cesar explica que a redução dos investimentos públicos pode afetar a atividade econômica quando o setor privado não compensa a queda.

“Quando ele diminui o investimento, a atividade econômica também diminui, a não ser que o investimento privado reponha”, afirma.

Na avaliação do economista, os juros elevados fazem parte do problema. Investidores podem preferir aplicações financeiras a assumir os riscos de abrir empresas, ampliar a produção ou contratar trabalhadores.

Ele cita como exemplo o período do governo Dilma Rousseff, quando Joaquim Levy ocupou o Ministério da Fazenda. Na leitura de Cesar, a redução do investimento público naquele momento não foi acompanhada por um aumento suficiente do investimento privado.

A cadeia de efeitos pode incluir menos produção, menor geração de empregos e redução da renda em circulação. Quando as famílias passam a gastar menos, comércio e serviços também sentem o impacto.

Cesar pertence à corrente heterodoxa da economia, que defende a atuação do Estado como indutor de investimentos. Economistas ortodoxos, por outro lado, costumam dar maior ênfase ao ajuste fiscal e à estabilidade dos indicadores econômicos.

Para Cesar, os números atuais não justificam um corte dessa dimensão. Ele cita a baixa taxa de desemprego, a inflação dentro da meta e o desempenho da produção de automóveis como sinais de atividade econômica. Sua defesa é de acompanhamento constante das despesas, em vez de uma redução ampla do investimento público.

A dívida pública dá tanto medo assim?

O debate sobre cortes costuma vir acompanhado de alertas sobre a dívida pública. Cesar identifica dois problemas comuns nessa discussão: comparar o orçamento de um país ao de uma família e analisar a dívida sem considerar a situação de outras economias.

“Uma família que compra um carro ou uma casa não consegue emitir títulos da dívida para pagar ao longo do tempo, nem emitir a própria moeda. O país consegue os dois”, explica.

Ele acrescenta que a dívida brasileira é majoritariamente denominada em reais.

O economista também compara a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) de diferentes países. Os números que ele cita são de 204% no Japão, 138% na Itália, 125% nos Estados Unidos, 118% na França e 103% no Reino Unido. Para o Brasil, a estimativa é de cerca de 83%, abaixo da média de 85% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme a referência usada por ele.

Isso não significa que a dívida brasileira não exija atenção. Para Cesar, a taxa de juros é um dos fatores centrais, porque juros mais altos aumentam o custo de financiamento do governo.

Do Gonzaga ao mercadinho

O impacto dos reajustes previdenciários também pode aparecer no comércio de Santos. Se a renda dos aposentados crescer menos, o dinheiro que chega mensalmente às famílias perde força para acompanhar as despesas.

“As primeiras despesas que deixam de ser feitas, quando há frustração de receita, são as do varejo, do serviço e do lazer. Esse tipo de gasto a gente sente localmente, no Gonzaga, no centro da cidade, nas academias”, diz.

Se a situação persistir, a atividade econômica do município pode esfriar. O dono da padaria vende menos, a academia perde matrículas e o quiosque da orla enfrenta mais dificuldade para manter o movimento fora da temporada.

Em uma cidade onde cerca de 20% da população recebe aposentadoria, as regras previdenciárias têm consequências que vão além do contracheque. Elas também afetam a renda que circula nos bairros e sustenta parte dos negócios locais.

Foto: Reprodução

O andar de baixo e a conta da democracia

Moreira demonstra preocupação com a possibilidade de reformas liberais radicais no Brasil. Para ele, cortes amplos podem pesar mais sobre quem depende do sistema público de saúde, educação e assistência social.

“Esse tipo de corte nunca é aplicado para o andar de cima. Ele é sempre aplicado para o andar de baixo. Afeta diretamente a saúde, a educação e as pessoas que precisam desses serviços, não aquelas que, pela renda, conseguem recorrer ao serviço privado”, afirma.

Para ele, o “tesouraço” de Flávio Bolsonaro segue uma retórica de campanha semelhante à da motosserra de Javier Milei.

O cientista político avalia que um presidente eleito começa o mandato com capital político para tentar implementar as propostas que apresentou durante a campanha. A reação da sociedade, porém, pode impor limites às mudanças.

“Acho que caso o Flávio ganhe, vai ter capital político para propor muita coisa. Mas a maior resistência vai vir das ruas”, diz.

Moreira também alerta para os efeitos de uma eventual concentração de poder, considerando a composição do Congresso e as indicações presidenciais ao Supremo Tribunal Federal. Na avaliação dele, esse cenário poderia enfraquecer os mecanismos de freios e contrapesos da democracia.

Como trazer essas pessoas de volta à urna

Se o envelhecimento da população ajuda a explicar a abstenção, a mobilização de eleitores também precisa considerar quem tem mais dificuldade ou menos disposição para sair de casa.

“Vai depender do quanto as campanhas e a militância conseguirem tirar essas pessoas de casa, mostrando que elas serão afetadas imediatamente pelo resultado da eleição”, explica Rafael.

Na prática, o convite pode vir de alguém próximo. O neto que combina o horário com a avó, a vizinha que oferece carona, o filho que acompanha o pai até a seção e o amigo da hidroginástica que lembra da votação podem ajudar.

Cada eleitor decide em quem votar. Mas a ausência também tem consequência: deixa a decisão nas mãos de quem compareceu. Em uma eleição apertada em Santos, a participação dos quase 85 mil ausentes pode fazer diferença no resultado.

O segundo turno será no domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h. Antes de sair, vale conferir o local de votação no aplicativo e-Título ou no site do TSE. É necessário levar um documento oficial com foto.

Para quem tem 70 anos ou mais, assim como para jovens de 16 e 17 anos e pessoas analfabetas, o voto é facultativo. Mesmo assim, comparecer é uma forma de participar da escolha que vai orientar as políticas públicas dos próximos anos.