Muretas da Ponta da Praia podem virar patrimônio oficial de Santos

Quem cresceu em Santos sabe o que significa olhar o mar por entre os círculos de cimento da orla. É uma memória que não precisa de descrição. Essa moldura urbana, que já virou tatuagem na pele de santistas, suvenires em bancas e motivo de orgulho silencioso, está a um passo de ganhar proteção oficial.

Foto: Antônio Filho

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) aprovou, no início de março, a abertura do processo de tombamento das muretas da orla da Ponta da Praia como bem material e imaterial do município. O trecho em análise vai da Rua Carlos de Campos até a Praça Almirante Gago Coutinho, na Avenida Rei Pelé, antes chamada Avenida Saldanha da Gama.

Se tudo der certo, as muretas entram para a lista oficial dos símbolos que definem Santos no mapa do mundo.

Uma história que começa em 1941, no meio de uma guerra

Pode parecer exagero, mas as muretas nasceram em tempos dramáticos. O mundo vivia o horror da Segunda Guerra Mundial. Santos, com seu porto estratégico, temia retaliações de submarinos alemães após a declaração de guerra assinada por Getúlio Vargas em 1942.

Mesmo assim, a cidade precisava seguir em frente.

O plano era claro: com o declínio do café, Santos apostava no turismo como nova fonte econômica. Portanto, a Prefeitura investiu em urbanismo, jardins e espaços públicos. A Ponta da Praia, bairro que abrigava os grandes clubes de regatas e o ferry-boat para o Guarujá, ganhou uma nova avenida à beira-mar.

Foto: Novo Milênio

Para essa avenida, o engenheiro Carlos Lang, então chefe da Diretoria de Obras do Município, assinou em 1941 o primeiro desenho da chamada “balaustrada da Avenida Saldanha da Gama”. A inspiração era o Art Déco, movimento que também deu ao Brasil o Cristo Redentor.

Além de decorativas, as muretas tinham função prática: proteger pedestres, valorizar a paisagem e abrigar rampas de acesso ao mar para entidades náuticas e a polícia marítima. As obras foram concluídas entre 1943 e 1945, com a estrutura modular marcada pelas aberturas circulares voltadas para o canal do porto e para o mar.

O mesmo ano do fim da guerra. Como se Santos pudesse, enfim, olhar de volta para o horizonte em paz.

Por que tombar apenas o trecho da Ponta da Praia?

A resposta dessa pergunta importa para quem quer entender o processo.

As muretas se espalharam pela cidade com o tempo. As ponteiras dos canais de Santos, por exemplo, usam o mesmo desenho. Contudo, segundo Marina Destro, arquiteta e chefe da Sepasa (Seção de Patrimônio Histórico e Cultural de Santos), apenas o trecho da Ponta da Praia mantém a integridade histórica original.

“As demais muretas espalhadas pela cidade, inclusive as dos canais de Santos, são reproduções posteriores, derivadas desse modelo inicial”, explica Destro.

Portanto, o tombamento foca onde o valor histórico e arquitetônico é mais autêntico, o berço do desenho de Carlos Lang.

Mas o reconhecimento imaterial vai além dessa fronteira física. A proposta inclui o tombamento do próprio símbolo visual das muretas: aquele módulo com círculos que já aparece em joias, camisetas, tatuagens e objetos de decoração pela cidade inteira.

“Assim como a gente vai para Nova York e traz a Estátua da Liberdade, ou vai para Paris e traz a Torre Eiffel”, comparou a arquiteta Jaqueline Fernández Alves, que participou das discussões sobre o processo.

“O tombamento não congela. Ele preserva”

Existe um medo entre os santistas de que se as muretas forem tombadas, qualquer reparo vai virar um processo burocrático infinito. Afinal, o mar derruba, corrói e bate sem parar nessas estruturas.

A resposta das especialistas é direta: não.

“O tombamento não impede manutenção nem reposição”, garante Marina Destro.

Pelo contrário: como as muretas são feitas de peças pré-moldadas produzidas pela própria Prefeitura, a substituição já acontece de forma padronizada. O tombamento vai garantir que esse padrão, o desenho, as proporções, a materialidade, continue sendo respeitado.

Além disso, a proteção legal abre caminho para captação de recursos via Lei Rouanet e PROAC, o que pode acelerar e qualificar as reformas.

A arquiteta Jaqueline Fernández Alves foi ainda mais enfática: “O tombamento não congela nada. Se não existisse tombamento, Santos já estaria inteira no chão.”

Ela citou o exemplo de castelos históricos no interior da Espanha, transformados em hotéis e restaurantes sem perder a essência original. O ponto é esse: preservar não significa imobilizar. Significa ter intenção sobre o que se mantém vivo.

O que muda na prática, e o que já está protegido agora

Com a abertura do processo pelo Condepasa, as muretas já estão sob tombamento provisório. Ou seja, na prática, a proteção começa a valer imediatamente, mesmo antes do processo ser concluído.

O caminho até o tombamento definitivo inclui etapas técnicas, audiência pública e deliberação final do Conselho. Não há prazo definido. A fila é pública e pode ser consultada no portal do Condepasa. E ela é longa: há outros dez processos aguardando análise antes das muretas, alguns deles abertos há décadas.

Entre os que esperam na fila:

• Sistema de Bondes e Trólebus de Santos — patrimônio do transporte coletivo que marcou gerações de santistas
• Monumento de Nossa Senhora de Fátima — Praça dos Outeirinhos, s/n, Centro
• Sítio das Neves e Sítio Santa Rita — remanescentes históricos no bairro Nossa Senhora das Neves
• Sindicato dos Estivadores — Rua dos Estivadores, 101, Paquetá
• Hospital Guilherme Álvaro — portal e sede remanescente na Rua Oswaldo Cruz, 197, Boqueirão

Cada um desses pedidos carrega uma história de Santos que alguém, em algum momento, decidiu valia a pena preservar. Alguns aguardam desde 1996.

Muito além do cimento: identidade como patrimônio

O que torna esse tombamento especialmente relevante é a dimensão imaterial da proposta.

Tombar algo imaterial significa reconhecer oficialmente que aquele símbolo pertence à identidade coletiva da cidade. Significa garantir que ninguém, em nenhum momento futuro, possa simplesmente decidir que as muretas “ficaram velhas” e apagá-las da paisagem sem uma discussão ampla com a sociedade.

“Com o passar do tempo, as muretas deixaram de ser apenas estruturas arquitetônicas para assumir um papel simbólico no estilo de vida santista”, afirma a proposta original apresentada ao Condepasa.

Estampadas em tatuagens, reproduzidas em suvenires e joias, as muretas já pertencem à memória afetiva de gerações. O tombamento não cria esse sentimento. Ele apenas o reconhece formalmente.

E isso tem valor. Em uma cidade que ainda enfrenta perdas patrimoniais relevantes, ter instrumentos legais de proteção é fundamental.

Santos preserva o que ainda tem

As muretas não são apenas cimento. São uma das poucas marcas visuais de Santos que atravessaram décadas sem se perder, ao contrário de tantas outras memórias da cidade que o tempo, o descaso e a falta de instrumentos legais foram apagando.

O tombamento das muretas é, portanto, um ato de cuidado preventivo. A cidade tem a ferramenta, agora é só usá-la.