Deixou seu pet sozinho? Nova lei de Santos pode te custar até R$ 10 mil

Se você costuma viajar e deixar seu pet sozinho em casa achando que basta encher o pote de ração (dica: melhore como pessoa!), é melhor repensar essa prática.

Santos acaba de dar mais um passo importante na proteção animal: a Câmara Municipal aprovou uma legislação que trata ausências prolongadas como forma de maus-tratos.

Como funciona a nova regra

A partir da sanção do prefeito Rogério Santos, será considerada uma infração deixar bichinhos de estimação sozinhos em residências ou espaços privados por mais de 36 horas quando não houver ninguém morando ou ocupando o local.

As penalidades começam em R$ 1.500 e dobram em casos de reincidência. E 100% do dinheiro arrecadado terá destino certo: financiar programas de proteção aos animais na cidade.

Quem vai fiscalizar?

A responsabilidade de monitorar o cumprimento da lei ficará com três frentes: a Coordenadoria de Bem-Estar Animal, a Guarda Civil Municipal Ambiental e a Polícia Ambiental. As denúncias devem partir principalmente dos vizinhos, que geralmente são os primeiros a perceber quando um animal está abandonado.

A Prefeitura de Santos já possui canais estabelecidos para apurar esse tipo de ocorrência. A expectativa é que a nova lei amplie a rede de proteção e estimule mais pessoas a denunciarem situações de maus-tratos.

O que motivou a proposta

O vereador Benedito Furtado, autor do projeto e presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Câmara, destaca que a situação é mais comum do que se imagina.

Muitos tutores viajam acreditando que deixar água e comida em vasilhas resolve o problema, mas já foram registrados casos graves na cidade, com animais que ficaram sem água, passaram fome e até morreram durante a ausência dos responsáveis.

A legislação tem caráter principalmente educativo, mas a punição é considerada fundamental para garantir sua efetividade.

Santos como referência

A aprovação unânime do projeto reforça a posição de Santos como uma das cidades brasileiras mais avançadas em legislação animal. O município já conta com mais de 30 leis voltadas ao tema, incluindo iniciativas como o Banco de Ração, Parques Caninos, Farmácia Veterinária Popular, autorização para transporte de pets no sistema público e proibição de animais em circos.

O vereador ressalta que os animais são membros das famílias e que quem adota assume uma responsabilidade equivalente.

O próprio Ministério da Saúde já reconhece os animais dentro do conceito de saúde única, pela importância do vínculo afetivo entre tutores e pets. A nova legislação reforça o compromisso da cidade com o respeito e o cuidado que os animais merecem.

Foto de Andrea Huls Pareja na Unsplash

O que dizem os especialistas sobre tempo de ausência

Segundo especialistas em medicina veterinária, cães e gatos têm necessidades diferentes quando se trata de permanecer sozinhos.

Os gatos, apesar de serem conhecidos por sua independência, também necessitam de atenção regular para evitar tédio, solidão ou desenvolvimento de ansiedade. Quando adultos e com comida, água e caixa de areia adequadas, os felinos podem ficar sozinhos por no máximo 24 a 48 horas sem enfrentar problemas graves.

Já os cães são mais dependentes dos tutores e apresentam limites diferentes. Cachorros adultos e saudáveis podem permanecer sozinhos por até oito horas, desde que tenham comida, água e brinquedos para se distraírem. No caso de filhotes, o tempo é bem menor: não devem ficar mais de duas horas sozinhos, pois demandam cuidados constantes.

Vale ressaltar que o tempo ideal varia conforme a raça, personalidade, nível de atividade física necessária, rotina estabelecida e eventuais condições de saúde do animal. Animais recém-adotados, que ainda estão se adaptando ao novo lar, requerem vigilância por períodos mais longos.

Na prática, o que muda?

A nova regra altera o Código de Posturas do Município, incluindo mais uma conduta na lista de práticas consideradas maus-tratos. A mensagem é clara: garantir alimentação, água, higiene e companhia não é opcional, mas sim obrigação de quem decide ter um pet.

Com o limite de 36 horas estabelecido pela lei, Santos se alinha às recomendações de especialistas e reforça que ausências prolongadas podem comprometer o bem-estar dos animais, configurando abandono temporário e crueldade.

Agora é aguardar a sanção oficial para que a lei entre em vigor e Santos dê mais esse exemplo de como as cidades podem (e devem) proteger quem não tem voz.