Ciclomotores invadem ciclovias da Baixada: o caos elétrico tem regra?

Se você acha que ciclomotores na Baixada Santista podem circular igual um vale-tudo digno de Mad Max, temos uma notícia: existem regras para ciclomotores na Baixada Santista.

A verdade é que a invasão dos veículos elétricos de duas rodas transformou as ruas e ciclovias da região em um verdadeiro experimento social sobre os limites da civilização — e velocidade. Aliás, muitos ciclomotores circulam pela Baixada Santista sem respeitar essas regras.

E sim, aquelas scooters elétricas que parecem surgir do nada na ciclovia da orla têm regulamentação. Chocante, certo?

O que é um ciclomotor?

Antes de mais nada, vamos esclarecer a confusão. De acordo com a resolução do Contran, ciclomotor elétrico é aquele veículo que tem até 4.000 watts de potência e velocidade limitada a 50 km/h.

Basicamente, é uma moto que ficou no meio do caminho evolutivo entre o patinete e a motocicleta de verdade.

Esses equipamentos de mobilidade precisam de habilitação categoria A (sim, aquela da moto), emplacamento e documentação. Ou seja, não é só subir e sair zanzando pela vida como se estivesse em uma missão do GTA. A regulamentação dos ciclomotores na Baixada Santista inclui essas exigências, reforçando a necessidade de legalização.

As regras que ninguém lê

A CET-Santos realiza diariamente operações educativas sobre o uso de ciclovias, informando que ciclomotores estão proibidos de circular nesses espaços. Mas parece que o recado não chegou em todo mundo.

Vamos deixar cristalino: ciclomotores não podem usar ciclovias. Eles devem circular pelas vias normais, seguindo as mesmas regras das motocicletas convencionais.

Apenas equipamentos de mobilidade individual como patinetes elétricos podem circular nas ciclovias, desde que tenham velocidade máxima de 20 km/h e estejam equipados com indicador de velocidade, campainha e luzes para uso noturno.

Entre a teoria e a prática

Santos implementou a Lei Municipal 4.221/2023 que regulamenta a circulação desses veículos, com multas e remoção ao pátio para quem descumprir as normas. Assim, a circulação dos ciclomotores na Baixada Santista foi fortemente regulada.

A multa? Um módico R$ 88,38, mais as taxas de remoção e estadia no pátio que podem somar quase R$ 300.

A cidade tem intensificado a blitz educativa que em ações recentes, diversos ciclomotores foram autuados e removidos ao pátio por estarem circulando irregularmente pelas ciclovias. O combate ao uso irregular de ciclomotores na Baixada Santista está em alta.

Patinetes: Os mocinhos da história

Diferentemente dos ciclomotores, os patinetes elétricos compartilhados podem circular nas ciclovias, desde que respeitem limites de velocidade e equipamentos de segurança.

A fiscalização em Santos já apreendeu 145 patinetes durante operações, sendo a maioria por transporte irregular de passageiros.

Aparentemente, a tentação de fazer o amigo de carona é forte demais. Mas a lei é clara: um patinete, uma pessoa — matemática básica. 

Prazo final

Os proprietários de ciclomotores têm até 31 de dezembro de 2025 para se adequarem à resolução 996/2023 do Contran, providenciando habilitação, emplacamento e equipamentos obrigatórios na Baixada Santista. 

Depois dessa data, a fiscalização promete apertar o cerco.

Isso significa que aquele seu conhecido que comprou uma scooter elétrica “porque é mais barato” vai descobrir que economia verdadeira envolve seguir as regras desde o começo.

Bike elétrica

As bicicletas elétricas ocupam um espaço peculiar nessa legislação. São permitidas bikes motorizadas com potência máxima de 1.000 watts e velocidade até 25 km/h, desde que o motor funcione apenas com pedal assistido e sem acelerador.

Ou seja, se você precisa pedalar para o motor funcionar, pode usar a ciclovia. Se tem acelerador tipo moto, esquece. A diferença na Baixada Santista é sutil, mas crucial. 

E no fim…

As regras para veículos elétricos na Baixada Santista existem e são relativamente claras. O problema é aquele velho dilema brasileiro: entre a lei e a prática existe um abismo. E muitos ainda pecam por não conhecerem as regras para ciclomotores na Baixada Santista.

A boa notícia é que as autoridades estão levando a fiscalização mais a sério. A má notícia é que ainda existe muita gente circulando por aí achando que as regras são apenas sugestões gentis. Spoiler: não são.

Então, da próxima vez que você for sair com seu veículo elétrico pela cidade, lembre-se: ignorância da lei não é desculpa. E multa dói no bolso.