A carreira pública em 2015
O sonho de muitos brasileiros é se tornar funcionário público. As vantagens são inúmeras e isso atrai muito as pessoas.
Já demos dicas aqui no blog de como alavancar sua carreira e hoje vamos identificar o que mudou nos concursos públicos em 2015.
● O que mudou?
A primeira mudança para este ano é que a CFT (Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados) aprovou recentemente uma proposta que modifica os planos de carreira de quem deseja ingressar em órgãos ambientas como o Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.
A proposta inclui servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na carreira de especialista em meio ambiente e unifica a avaliação de desempenho e a utilizada para a progressão na carreira.
Especialista
A proposta altera o ingresso na carreira de especialista, permitindo a avaliação por provas e títulos e fazendo o reenquadramento dos iniciantes. A progressão funcional também é alterada, com a exigência de interstícios mínimos de 12 meses de permanência em cada padrão e avaliação de desempenho com média superior a 70% para progressão e 80% para promoção, acrescentando para este último o critério de participação em eventos de capacitação.
Atualmente, a progressão de servidores dessas carreiras se dá por merecimento.
Reenquadramento
A proposta permite o reenquadramento, desde janeiro deste ano, para os servidores integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), ocupantes do cargo de agente administrativo e enquadrados no plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente, para conceder a eles um padrão a cada um ano de exercício.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Outro quesito que foi alterado é a aposentadoria dos funcionários públicos. Antes os funcionários públicos recebiam sua aposentadoria com os vencimentos integrais e não somente com o teto limitado pelo INSS. Porém, a lei nº 12.618 sancionada pela presidenta Dilma Rousseff acaba de criar a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público (Funpresp).
Para quem já era servidor público, nada muda. Mas, para quem pretende se tornar servidor público, muda praticamente tudo. A partir de agora, os novos servidores também estarão sujeitos ao teto do INSS – atualmente, R$ 3.916,20. Para receber mais, estes deverão contribuir com o Funpresp, a fim de complementar a sua renda.
De um modo geral esse novo modelo trata-se de um plano de previdência complementar administrado pelo Poder Público.
O Funpresp funciona das seguintes formas. Há duas hipóteses: quem recebe salários correspondentes a, no máximo, o teto do INSS, pagará 11% sobre sua remuneração e a União, 22%. Quem recebe salários superiores ao teto da previdência oficial, terá a opção de contribuir para a Funpresp com o valor que entender adequado. Nesse caso, contudo, há um bom incentivo: a União também contribuirá para o fundo, na mesma proporção que o trabalhador, até o limite de 8,5% de sua remuneração.
Se o funcionário público quiser contribuir ainda mais, não haverá problema; mas nesse caso, não haverá aporte extra por parte da União.
O cálculo do benefício vai depender do quanto foi acumulado na conta previdenciária de cada trabalhador. Ou seja, a lei adotou o chamado sistema de “contribuição definida”: a única variável definida é o quanto vai ser contribuído pelo servidor; o quanto ele receberá de aposentadoria somente será conhecido no momento em que ele irá receber o benefício, pois depende exclusivamente do que foi acumulado ao longo do tempo.
Quem já é funcionário público e deseja mudar para esse novo plano terá que aguardar um tempo. Provavelmente o governo facilitará a migração, mas o indicado não é fazer a modificação de maneira apressada.
● Oportunidades
Em 2015 os concursos públicos estão a todo vapor. É possível localizar concursos com vagas abertas em vários sites, como no site da Alfacon por exemplo. Para te ajudar listamos alguns para você se inscrever agora mesmo e outros que ainda serão “abertos”.
No projeto orçamentário do Congresso está incluída a proposta do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que prevê a abertura de 4.730 vagas em 2015. As oportunidades contemplam os mais variados cargos com rendimentos que podem chegar a R$ 11.200, com benefícios.
A Receita Federal também está solicitando a realização de novos concursos no próximo ano. No entanto, a questão junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) depende da disponibilidade orçamentária. Somente depois das definições da PLOA é que o Ministério poderá iniciar deliberações sobre cargos e vagas.
O Ministério do Meio Ambiente foi outro órgão que solicitou a realização de concurso público. Estão previstas 100 vagas para o cargo de Agente Administrativo, com salário que pode chegar a R$ 3.600. É aguardada a autorização do MPOG para que o certame seja iniciado.
O Poder Legislativo Federal deve realizar certames a fim de contratar mais de 400 profissionais para preencher vagas na Câmara dos Deputados, Senado e Tribunal de Contas da União. Para o Judiciário são esperadas quase 4,5 mil vagas, sendo 2 mil só na Justiça do Trabalho.
Autarquias, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), também preveem vagas para 2015. No caso do IBGE, a proposta enviada ao MPOG solicita a abertura de quase 1.500 vagas. No entanto, não há previsão para liberar a autorização para o concurso. Já no Inmet, o processo seletivo para a contratação de 242 profissionais já foi autorizado e aguarda a liberação do edital para início da seletiva, o que deve acontecer até maio de 2015.
Na região litorânea do Estado de São Paulo há vagas abertas para inscrição. Uma delas é para a Prefeitura de Bertioga. O objetivo é contratar 75 profissionais de níveis fundamental, médio e superior. A remuneração prevista vai de R$ 1.148,07 a R$ 3.003,47, em jornadas de até 40 horas semanais.
Já na capital o Tribunal de Justiça do Estado está com vagas abertas para inscrição no cargo de Escrevente Técnico Judiciário. O candidato aprovado que vier a ser nomeado estará sujeito à jornada completa de trabalho de 40 horas semanais, percebendo os vencimentos e demais vantagens, num total de R$ 3.878,07, valor referente à 1º de março de 2014, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.
As inscrições devem ser efetuadas apenas via internet. A taxa é de R$ 50.
● Vantagens
Muitas são as vantagens de se tornar um funcionário público e nós listamos algumas para vocês:
▪ Estabilidade Profissional
▪ Estabilidade Financeira
▪ Facilidade em financiar bens e imóveis
▪ Fluxo de trabalho sem muitas alterações
▪ Estabilidade para planejar carreira e futuro familiar
▪ Salários acima da média do mercado de trabalho
▪ Flexibilidade de horários
▪ Carga horária reduzida
▪ Emendas de feriados
▪ Local de trabalho acessível para portadores de necessidades especiais
Vale lembrar que essas vantagens dependem do órgão na qual você irá se candidatar.
● Desvantagens
Como nem tudo são flores, os cargos de funcionários públicos têm suas pequenas desvantagens:
▪ Pouca variação nas tarefas
▪ Trabalhar em algo na qual você não é especialista
▪ Tempo ocioso
▪ Engessamento da administração pública
▪ Comodidade dos colegas de trabalho
Há outros fatores que podem influenciar negativamente o ambiente de trabalho. O importante é colocar na balança os prós e contras e analisar o que é mais vantajoso para você.
Bom, agora que você já está por dentro de tudo o que há de novo sobre concursos públicos em 2015, faça uma busca e veja quais concursos lhe interessam e não deixe para depois sua inscrição.
By: Yuri Cordeiro