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A carreira pública em 2015

O sonho de muitos brasileiros é se tornar funcionário público. As vantagens são inúmeras e isso atrai muito as pessoas.

Já demos dicas aqui no blog de como alavancar sua carreira e hoje vamos identificar o que mudou nos concursos públicos em 2015.

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O que mudou?

A primeira mudança para este ano é que a CFT (Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados) aprovou recentemente uma proposta que modifica os planos de carreira de quem deseja ingressar em órgãos ambientas como o Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

A proposta inclui servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na carreira de especialista em meio ambiente e unifica a avaliação de desempenho e a utilizada para a progressão na carreira.

Especialista

A proposta altera o ingresso na carreira de especialista, permitindo a avaliação por provas e títulos e fazendo o reenquadramento dos iniciantes. A progressão funcional também é alterada, com a exigência de interstícios mínimos de 12 meses de permanência em cada padrão e avaliação de desempenho com média superior a 70% para progressão e 80% para promoção, acrescentando para este último o critério de participação em eventos de capacitação.

Atualmente, a progressão de servidores dessas carreiras se dá por merecimento.

Reenquadramento

A proposta permite o reenquadramento, desde janeiro deste ano, para os servidores integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), ocupantes do cargo de agente administrativo e enquadrados no plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente, para conceder a eles um padrão a cada um ano de exercício.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Outro quesito que foi alterado é a aposentadoria dos funcionários públicos. Antes os funcionários públicos recebiam sua aposentadoria com os vencimentos integrais e não somente com o teto limitado pelo INSS. Porém, a lei nº 12.618 sancionada pela presidenta Dilma Rousseff acaba de criar a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público (Funpresp).

Para quem já era servidor público, nada muda. Mas, para quem pretende se tornar servidor público, muda praticamente tudo. A partir de agora, os novos servidores também estarão sujeitos ao teto do INSS – atualmente, R$ 3.916,20. Para receber mais, estes deverão contribuir com o Funpresp, a fim de complementar a sua renda.

De um modo geral esse novo modelo trata-se de um plano de previdência complementar administrado pelo Poder Público.

O Funpresp funciona das seguintes formas. Há duas hipóteses: quem recebe salários correspondentes a, no máximo, o teto do INSS, pagará 11% sobre sua remuneração e a União, 22%. Quem recebe salários superiores ao teto da previdência oficial, terá a opção de contribuir para a Funpresp com o valor que entender adequado. Nesse caso, contudo, há um bom incentivo: a União também contribuirá para o fundo, na mesma proporção que o trabalhador, até o limite de 8,5% de sua remuneração.

Se o funcionário público quiser contribuir ainda mais, não haverá problema; mas nesse caso, não haverá aporte extra por parte da União.

O cálculo do benefício vai depender do quanto foi acumulado na conta previdenciária de cada trabalhador. Ou seja, a lei adotou o chamado sistema de “contribuição definida”: a única variável definida é o quanto vai ser contribuído pelo servidor; o quanto ele receberá de aposentadoria somente será conhecido no momento em que ele irá receber o benefício, pois depende exclusivamente do que foi acumulado ao longo do tempo.

Quem já é funcionário público e deseja mudar para esse novo plano terá que aguardar um tempo. Provavelmente o governo facilitará a migração, mas o indicado não é fazer a modificação de maneira apressada.

Oportunidades

Em 2015 os concursos públicos estão a todo vapor. É possível localizar concursos com vagas abertas em vários sites, como no site da Alfacon por exemplo.  Para te ajudar listamos alguns para você se inscrever agora mesmo e outros que ainda serão “abertos”.

www.juicysantos.com.br - emprego público

No projeto orçamentário do Congresso está incluída a proposta do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que prevê a abertura de 4.730 vagas em 2015. As oportunidades contemplam os mais variados cargos com rendimentos que podem chegar a R$ 11.200, com benefícios.

A Receita Federal também está solicitando a realização de novos concursos no próximo ano. No entanto, a questão junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) depende da disponibilidade orçamentária. Somente depois das definições da PLOA é que o Ministério poderá iniciar deliberações sobre cargos e vagas.

O Ministério do Meio Ambiente foi outro órgão que solicitou a realização de concurso público. Estão previstas 100 vagas para o cargo de Agente Administrativo, com salário que pode chegar a R$ 3.600. É aguardada a autorização do MPOG para que o certame seja iniciado.

O Poder Legislativo Federal deve realizar certames a fim de contratar mais de 400 profissionais para preencher vagas na Câmara dos Deputados, Senado e Tribunal de Contas da União. Para o Judiciário são esperadas quase 4,5 mil vagas, sendo 2 mil só na Justiça do Trabalho.

Autarquias, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), também preveem vagas para 2015. No caso do IBGE, a proposta enviada ao MPOG solicita a abertura de quase 1.500 vagas. No entanto, não há previsão para liberar a autorização para o concurso. Já no Inmet, o processo seletivo para a contratação de 242 profissionais já foi autorizado e aguarda a liberação do edital para início da seletiva, o que deve acontecer até maio de 2015.

Na região litorânea do Estado de São Paulo há vagas abertas para inscrição. Uma delas é para a Prefeitura de Bertioga. O objetivo é contratar 75 profissionais de níveis fundamental, médio e superior. A remuneração prevista vai de R$ 1.148,07 a R$ 3.003,47, em jornadas de até 40 horas semanais.

Já na capital o Tribunal de Justiça do Estado está com vagas abertas para inscrição no cargo de Escrevente Técnico Judiciário. O candidato aprovado que vier a ser nomeado estará sujeito à jornada completa de trabalho de 40 horas semanais, percebendo os vencimentos e demais vantagens, num total de R$ 3.878,07, valor referente à 1º de março de 2014, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.

As inscrições devem ser efetuadas apenas via internet. A taxa é de R$ 50.

Vantagens

Muitas são as vantagens de se tornar um funcionário público e nós listamos algumas para vocês:

▪ Estabilidade Profissional

▪ Estabilidade Financeira

▪ Facilidade em financiar bens e imóveis

▪ Fluxo de trabalho sem muitas alterações

▪ Estabilidade para planejar carreira e futuro familiar

▪ Salários acima da média do mercado de trabalho

▪ Flexibilidade de horários

▪ Carga horária reduzida

▪ Emendas de feriados

▪ Local de trabalho acessível para portadores de necessidades especiais

Vale lembrar que essas vantagens dependem do órgão na qual você irá se candidatar.

Desvantagens

Como nem tudo são flores, os cargos de funcionários públicos têm suas pequenas desvantagens:

▪ Pouca variação nas tarefas

▪ Trabalhar em algo na qual você não é especialista

▪ Tempo ocioso

▪ Engessamento da administração pública

▪ Comodidade dos colegas de trabalho

Há outros fatores que podem influenciar negativamente o ambiente de trabalho. O importante é colocar na balança os prós e contras e analisar o que é mais vantajoso para você.

Bom, agora que você já está por dentro de tudo o que há de novo sobre concursos públicos em 2015, faça uma busca e veja quais concursos lhe interessam e não deixe para depois sua inscrição.

By: Yuri Cordeiro

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