Semana Jurídica
A XIII Semana Jurídica da ESAMC Santos convida estudantes e profissionais do Direito a debaterem as transformações contemporâneas da área, em especial a influência de novas tecnologias e as mudanças sociais na prática jurídica.
A programação apresenta temas cruciais que já transformam a prática do Direito, como direitos humanos, inteligência artificial, relações de trabalho, Direito Ambiental e novos campos de atuação.
No dia 24, abre com uma discussão sobre o exercício da advocacia. Antônio Sarraíno, presidente da OAB/Cubatão, aborda os direitos do advogado previstos no Estatuto da Advocacia.
No dia seguinte, Leandro Petraglia, autor da obra Panorama do Direito Animal Brasileiro, discute os reflexos do Direito Animal no Direito de Família, refletindo mudanças nas relações familiares e sociais.
Na noite do dia 25, um dos temas centrais da semana será a relação entre o ordenamento jurídico brasileiro e o sistema internacional de proteção aos direitos humanos. O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Luis Sales do Nascimento, fala sobre “O Papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Brasileiro”.
As discussões seguem, no dia 26, abrangendo duas áreas distintas. Pela manhã, Sidney Aranha, superintendente de Meio Ambiente no Porto de Santos, aborda o Direito Ambiental no complexo portuário.
À noite, Flávia Nascimento, conselheira estadual da OAB/SP, apresenta o Direito da Moda. Este campo reúne questões jurídicas relacionadas a uma indústria que envolve propriedade intelectual, contratos, consumo e relações de trabalho.
Já no dia 27, a programação aborda questões institucionais e transformações no mundo do trabalho. A professora da ESAMC Santos, Maria Érica Santos, autora da obra Impeachment de Ministro do STF, discute o impeachment no Direito brasileiro.
À noite, a advogada e mestranda em Direito do Trabalho, Jessica Vaz, trata de temas como pejotização, inteligência artificial e as mudanças que podem influenciar o perfil do profissional exigido pelo mercado. Vaz é ex-aluna do curso de Direito da ESAMC Santos.
O último dia reúne dois momentos ligados à trajetória profissional. Pela manhã, Guilherme Hayama, presidente do Polo de Santos da Comissão de Exame de Aplicação do Exame da OAB/SP, explica como funciona a prova.
À noite, o encerramento aborda o tema “Minha Trajetória”, com os professores Elias Jacob, Márcia Reyes, Rafael Campos e Bruna Vieira compartilhando suas vivências.
