Movimento pelo Direito à Cidade de Santos

A cidade não é minha, nem sua, nem do prefeito ou dos vereadores. A cidade de Santos é nossa e todos precisamos cuidar dela e de seu desenvolvimento.

Será lançado hoje, às 19h30, o Movimento pelo Direito à Cidade.

Dentro da Semana da Cidadania, o Sesc Santos recebe palestra sobre Cidades Sustentáveis do economista, professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e consultor internacional Ladislau Dowbor, que coordenou trabalho sobre o tema pelo Instituto Ethos e do professor Daniel Vazquez, pesquisador do Observatório das Metrópoles da Universidade Federal de SP (Unifesp)

A intenção é colocar em debate o desenvolvimento urbano da cidade, discutir temas de diversas áreas sociais e propor ações e políticas públicas pela igualdade em Santos.

Vazquez vai mostrar na palestra um levantamento preliminar com base nos dados do Censo 2010, que aponta uma redução da população jovem em Santos, explicada não só por tendências demográficas, mas também por dificuldade de fixação das famílias jovens no município. Seria essa, segundo ele, uma das explicações para o envelhecimento da população: Santos virou uma cidade de idosos e os mais novos vão para os municípios vizinhos, diante da supervalorização imobiliária, ou para SP, em busca de melhores oportunidades de trabalho.

“Essa dinâmica urbana tem incomodado as pessoas e a intenção do grupo é justamente ampliar o debate. Estamos falando de qualidade de vida, democracia, mobilidade, direito ao território, e também de acesso e qualidade das políticas públicas”, afirmou Vazquez.

O movimento inclui entidades como o Fórum da Cidadania e a ONG Ambienta, Observatório das Metrópoles da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal de Santos e Sindicato dos Arquitetos de São Paulo. Mas qualquer um – órgãos e cidadãos – pode participar para discutir os rumos de Santos no atual momento de desenvolvimento e transformação acelerada do espaço urbano.

Segundo Célio Nori, do Fórum da Cidadania, “a ideia é ampliar os debates iniciados no processo de discussão da revisão do Plano Diretor, promovidos pela Câmara Municipal durante o primeiro semestre deste ano, e estimular a participação popular”.

No futuro, devem rolar encontros mensais e pesquisas a partir do cruzamento de dados para indicadores socioeconômicos de Santos hoje, para traçar um perfil sobre movimento demográfico, adensamento populacional, sustentabilidade, etc.

Uma das bandeiras do movimento será ainda propor a criação de um plano de metas da administração municipal, a exemplo do que já ocorre na capital paulista, a partir de proposta do Movimento Nossa São Paulo, e em outros municípios brasileiros como Mirassol e Ribeirão Bonito, no Estado de São Paulo; Ilhéus, na Bahia; Teresópolis, no Rio de Janeiro; e Formiga, em Minas Gerais.

O plano é um documento que o prefeito municipal deve obrigatoriamente, por lei, apresentar no início do mandato com todas as metas quantitativas e qualitativas que pretende atingir, de acordo com seu programa de governo. Deve apontar, por exemplo, quantos hospitais, escolas e creches serão construídos e em que regiões. A realização do plano pode ser monitorada passo a passo pela população. No caso de São Paulo, a Prefeitura criou um site, chamado Agenda 2012, em que é obrigada a mostrar em que fase está cada meta e quanto falta para ser concluída. Assim, todo mundo tem acesso às informações.

Ao longo do próximo ano, o grupo vai discutir os seguintes temas: Participação popular e combate à corrupção, Habitação e sustentabilidade, Mobilidade urbana, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico: Porto e Pré-sal, Juventude e diversidade, Cultura e lazer e Inclusão social. Como 2012 é ano eleitoral, o grupo pretende realizar um debate com os candidatos à Prefeitura.