Como a prefeitura de Santos deve ajudar comércios afetados na pandemia

Desde que a pandemia de coronavírus teve início em Santos, há um ano, pequenos empreendedores têm sofrido para fechar o mês no positivo. Na última semana, inclusive, rolaram protestos contra a implementação da fase vermelha da cidade.

Numa tentativa de minimizar este impacto negativo, a administração municipal anunciou um plano municipal de auxílio econômico.

O pacote foi apresentado nesta segunda-feira, 8 de março, pelo prefeito Rogério Santos, na Câmara Municipal.

Como Santos vai ajudar comércios afetados na pandemia

Em resumo, o objetivo é atender comércios e pessoas em vulnerabilidade social. Para isso, a Prefeitura promete tanto investimentos diretos na área social quanto aumento de prazo para quitação de encargos, sem juros ou correção monetária.

Imagem: Unsplash/Eduardo Soares

O valor da iniciativa chega a R$ 51,9 milhões.

Investimentos na área social

De acordo com a divulgação, na área social, o foco será o Capacita Santos. Se você não conhece, esse é um programa de transferência de renda para pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social.

Para ter direito ao auxílio de R$ 300, é necessário, obrigatoriamente, fazer um curso de capacitação para recolocação no no mercado de trabalho. Na primeira fase do plano municipal, duas mil pessoas serão beneficiadas. Funcionará assim:

• Bolsa auxílio de R$ 300
• Duração entre seis e três meses – durante a realização de um dos cursos de capacitação oferecidos.

Essa etapa já foi aprovada pela Câmara e as inscrições devem começar até a próxima semana.

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Já a segunda fase prevê uma ampliação do programa para seis meses de duração, com duas mil vagas, sendo metade para aulas presenciais e a outra, online. Mas essa etapa ainda necessita da aprovação dos vereadores

Além disso, também está autorizada a distribuição de 84,3 mil cestas básicas. Sendo, 64,3 mil para 21,8 mil alunos da rede municipal, durante três meses, e 24 mil para 2,4 mil pessoas em vulnerabilidade social durante 10 meses.

Auxílio para comércios afetados pela COVID-19 em Santos

Já para os comerciantes, a Prefeitura vai propor à Câmara uma extensão do prazo para a quitação de tributos municipais como, por exemplo:

• Imposto Sobre Serviços (ISS) fixo
• Taxa de Licença até 31 de novembro de 2021

A proposta é de que os prazos sejam estendidos, mas que os comerciantes não precisem pagar juros ou correção monetária.

Vale lembrar que essa proposta ainda não foi enviada para avaliação, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Uma vez com os veradoras, eles se reúnem para avaliar a viabilidade do projeto, discutem e votam se ele será ou não implementado. Vale a pena ficar de olho nas redes da Prefeitura e também no posicionamento do seu candidato eleito.