Economia de Santos se concentra em porto, turismo e economia criativa em 2023
Porto, turismo e economia criativa. Essas são as áreas da economia de Santos que mais arrecadam ISS. O dado consta na 19ª edição do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil.
Sobre Santos, o documento aponta que o desenvolvimento econômico local nos últimos anos levou a cidade à 13ª posição no ranking nacional dos municípios que mais arrecadam ISS, ficando à frente, inclusive de muitas capitais.
Mas o que isso quer dizer?
Primeiramente, vamos explicar o que significa ISS.
O que é o ISS?
O Imposto Sobre Serviços também recebe o nome de ISSQN, que significa Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, embora este termo esteja caindo em desuso.
Trata-se do recolhimento de tributo por parte das unidades federativas que se aplicam às transações referentes à prestação de um serviço em todo o Brasil. Todos os profissionais e empresas que prestam serviços no Brasil devem pagar ISS.
O ISS é regido pela Lei Complementar 116/2003 e também pela Lei Complementar n.º 175, que define a responsabilidade de sua estruturação, recolhimento e manutenção para os municípios brasileiros e o Distrito Federal.
“ISS é um imposto extremamente relacionado com a atividade econômica e tem uma importância singular, que é a prestação de serviço na Cidade. Santos não tem grandes indústrias, mas tem uma grande movimentação de serviços, sobretudo através do Porto, do turismo e da economia criativa”, avalia o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Leocadio.
Como incentivos no Centro e diversificação de receita impactam economia de Santos
De acordo com o relatório da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), que saiu em dezembro de 2023, Santos passou de uma arrecadação de 730 milhões em 2020 para R$ 1,1 bilhão nos últimos 12 meses.
O secretário ressalta que essa receita vinda do ISS não teve origem em nenhuma mudança em alíquota tributária. O crescimento, conforme informou, acompanha a boa fase das atividades econômicas fortes na cidade e também pode ser atribuída à eficiência administrativa.
Uma das consequências é a geração de empregos em Santos.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Santos fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 4.800 vagas. Ou seja, a diferença entre admissões e demissões. E isso leva em conta apenas os registros em carteira.
Outro ponto que vale a pena lembrar: o incentivo de atividades no Centro Histórico isentou o ISS de quem abrir empresa no bairro.
Quem adere ao programa Novo Centro Velho – estabelecimentos comerciais e prestação de serviços na região central de Santos – tem direito por dois anos a:
- IPTU – isenção de 50%;
- ITBI – isenção total;
- ISS Fixo cobrado por sócio – isenção total;
- ISS Faturamento – redução de alíquota até 2% (nos termos da legislação federal);
- Taxa de Licença – isenção total;
- Taxa de Publicidade – isenção total.
E, ainda, há possibilidade de prorrogação.
Por essa razão, empreendedores à frente de negócios relacionados a gastronomia, artes, cultura, esporte, saúde, educação, tecnologia e comércio varejista têm olhado com mais atenção para o Centro de Santos.
Para esclarecer dúvidas de quem tem imóveis no Centro ou quer investir na região, indicamos procurar o escritório do Investe Centro, na Rua Quinze de Novembro, 129, que funciona das 10h às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
