Victória Silva
Texto porVictória Silva
Jornalista, 23 anos - Santos

MEI em Santos: como formalizar o seu negócio

Segundo um estudo feito pela Urban Systems para a Exame, Santos é a 10ª melhor cidade do Brasil para se fazer negócios.

Isso é espelho da quantidade de novos negócios que chegam à cidade dia após dia. Seja nas ruas, em forma de restaurante e lojas em geral ou por meio de artesãos e pequenos empreendedores que decidiram acreditar em seus sonhos e correr atrás de torna-los realidade.

Só ao longo do ano de 2017, por exemplo, foram feitas solicitações de 1.906 MEIs em Santos.

iphone-desk-computer-mac-mobile-writing-723648-pxhere.comImagem: Reprodução/Pxhere

O que é MEI

Caso você não conheça a sigla, nós vamos explicar: quer dizer Microempreendedor Individual.

Essa modalidade existe desde 2008. Trata-se da legalização do trabalhador autônomo, de qualquer área, que não tem como arcar com os custos da legalização e com tributos devidos por uma empresa.

De maneira simplificada, é uma forma de conseguir gerar nota fiscal pelos seus trabalhos e poder se afastar pelo INSS em casos de necessidade, por exemplo.

+ Você pode fazer um curso online e gratuito do Sebrae e entender detalhadamente

Quem pode ser MEI

Para ser um MEI, é necessário faturar até R$ 81 mil por ano ou R$ 6750,00 por mês.

Além disso, a lei pede que o microempreendedor não participe de outra empresa como sócio ou titular e tenha no máximo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

MEI em Santos: passo a passo

Em Santos ou qualquer outra cidade, o primeiro passo é acessar o site do Portal do Empreendedor e fazer o cadastro. Basicamente, você fornece o seu CPF, endereço e e-mail, além de informações sobre o negócio em si, como o ramo que irá trabalhar e outros dados.

Feito isso, basta ir à Sala do Empreendedor (Rua General Câmara, 30, Centro).

Os documentos necessários variam de acordo com uma questão: se o endereço usado será residencial ou comercial.

No primeiro caso, são os documentos que constam na lista de abertura de ponto de referência no site da Sala do Empreendedor, enquanto no segundo é necessário acessar a lista de abertura de estabelecimento.

Todos os formulários que devem ser levados e a listagem de documentos estão no site. 

A Sala do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas.

Sebrae

Outro local onde é possível tirar dúvidas é o Sebrae (Av. Washington Luiz, 176, Vila Matias).

Por lá, o empreendedor não consegue formalizar a sua empresa, mas pode marcar horário para tirar dúvidas e pedir orientação sobre a formalização, burocracia e maneiras de organizar seu negócio. Além disso, o calendário do Sebrae tem vários cursos interessantes e, em maioria, gratuitos (presenciais e online).

Você é microempreendedor? Deixe seu link aqui nos comentários pra todo mundo conhecer!