Texto porTania Regina Pinto
Jornalista, Santos (SP)

8 fatos reveladores sobre ser mulher negra no Brasil

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Viva a diferença com direitos iguais”.

Durante muito tempo, eu amei este slogan do movimento feminista. Ele foi lançado nos anos 1980, quando da construção da Constituição Cidadã – assim chamada quando da promulgação, em 1988, e  desvirtuada em muito na sua intenção. Mas nem o slogan feminista nem a Lei Magna do país contemplaram o nascer mulher e negra.

E as estatísticas, os números – que deveriam refletir a realidade de cidadãs de pele preta – são a maior prova das úlceras da desigualdade racial.

Por isso, enumeramos aqui 8 motivos pelos quais ser mulher negra no Brasil representa um desafio enorme para nós. 

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1. Ser mulher e negra representa menos emprego e os menores salários

O rendimento mensal das mulheres negras é o mais baixo do Brasil.

Elas ganham R$ 1.394 por mês em média. Os homens brancos, na média, ganham mais que o dobro (R$ 3.138), as mulheres brancas faturam 70% a mais (R$ 2.379) e os homens negros, 26% a mais (R$ 1.762). Está tudo no estudo Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil, do IBGE, de março de 2020, antes da pandemia.

E como se não bastasse, de acordo com a economista Gabriela Mendes, apesar de investir mais na profissão, a mulher negra continua sofrendo discriminação salarial: “A gente vê que há mais mulheres negras qualificadas, mas elas continuam recebendo menos”.

2. Ser mulher e negra representa mais solidão

Há dois anos, desde 2018, se registra uma queda no número de homicídios no Brasil, mas não para o povo preto. Dos 58 mil brasileiros assassinados em 2018, 75,7% são negros segundo o Atlas da Violência 2020, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Enquanto a taxa geral de homicídios no Brasil é de 28 pessoas a cada 100 mil habitantes, entre os homens negros, de 19 a 24 anos, esse número sobe para mais de 200.

Uma década antes, em 2008, a participação dos negros no total de vítimas de homicídio se mostrava significativamente menor, 65,5%.  A violência que mata aumentou só para os pretos, diminuiu  para os demais grupos.

A informação sobre o número de pessoas em situação de rua no país é desconhecida. Simplesmente não é estudada nos censos do IBGE e não existe previsão de inclusão, de dar visibilidade a esta população.

Uma estimativa do Ipea, publicada em 2019, contabiliza mais de cem mil pessoas vivendo nas ruas do Brasil. Porém, representantes do próprio instituto afirmam que esses números podem estar defasados.

O dado mais atualizado, do Censo da População em Situação de Rua realizado pela prefeitura de São Paulo, informa que são 24.344 cidadãos! Destes, 85% homens, sendo 70% homens negros. Índice que aumentou 60%, comparado aos dados coletados em 2015.

De acordo com dados do IBGE, o Brasil tem mais de 11,4 milhões de famílias formadas por mães solo, a grande maioria negra (7,4 milhões).

3. Ser mulher e negra representa mais injustiça

Nos tribunais, as negras são a maior parcela entre as mulheres encarceradas. Negras, quando rés, recebem pena maior. Negras, quando vítimas, vêem os culpados receberem penas mais brandas, quando se compara com casos em que as mulheres brancas são as vítimas.

Mas o aumento da população carcerária feminina não é um fenômeno nacional. Existem mais de 714 mil mulheres em prisões no mundo, um crescimento de 53% desde o ano 2000 (World Female Imprisonment List, 2017). No Brasil, entretanto, a situação é mais grave: o número de mulheres em situação de cárcere aumentou aproximadamente 675% desde o começo do milênio, considerando o número de 37.828 detentas no fim de 2017.

Analisando o perfil das detentas no país, tristemente fácil imaginar os mecanismos de opressão e marcadores sociais de seletividade do sistema penal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, 63,55% são negras e 35,59% brancas.

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4. Ser mulher e negra representa menos educação

Sessenta e dois por cento das crianças negras estão fora da escola, mesmo sendo quase 54,5% do total de crianças do país.

E o preconceito racial nas escolas é um dos diversos fatores que nos privam do direito à educação desde a infância.

 “A escola pode combater o racismo infantil conscientizando e orientando alunos e pais sobre o tema e punindo qualquer atitude relacionada a isso”, explica a psicóloga Ellen Moraes Senra. 

Mas, de verdade, nada é feito.  Não existe diálogo.

“A criança reproduz tudo o que vê e o que ouve, mas, principalmente, segue exemplos. Se por um lado você diz que é feio ser racista, que é errado, mas tece comentários de cunho pejorativo sobre o cabelo, sobre o tom da pele ou atrás características fenotípicas, seu filho fará o mesmo em algum momento. Adultos racistas tendem a criar crianças racistas.”

Ser criança preta no Brasil significa não só crescer frente a riscos maiores de violência, mas também não se ver representado, ter a capacidade intelectual questionada e fazer parte de uma sociedade que desenvolveu mecanismos precários de correção dessa realidade histórica.

O psicólogo Marcos Amaral, integrante do Instituto Amma Psique e Negritude, afirma que o genocídio da população preta tem “tentáculos” e se expressa na educação também.

Segundo dados do movimento Todos pela Educação, o desequilíbrio no acesso é percebido da creche ao ensino médio. Entre as crianças pretas e pardas de 0 a 3 anos, 32% estavam matriculadas em creches no ano 2018. Na população branca esse índice sobre para 39%. Entre os jovens,  53,9% dos que se declaram pretos e 57,8% dos pardos concluíram o Ensino Médio até os 19 anos, mas entre os brancos, a taxa cresce para 74%.

A exclusão de crianças e jovens pretos é histórica no Brasil. A historiadora Surya Pombo, no artigo Escravos, libertos, filhos de africanos livres, não livres, pretos, ingênuos: negros nas legislações educacionais do XIX, identifica na lei a negação do direito à educação.

Em alguns estados, se determinava que o acesso à educação fosse só para “pessoas livres”. Em outros, era explícita a proibição da presença de escravizados. Em outros, ainda, o acesso a meninas pretas era permitido para o aprendizado de tarefas domésticas.

Mapa do Trabalho Infantil aponta que as leis do passado, na prática, continuam em vigor. As crianças pretas representam mais de 62% das vítimas de trabalho infantil no país. No caso do trabalho doméstico, o índice sobe 73,5%, sendo mais de 90%, de meninas. 

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5. Ser mulher e negra representa menos saúde física e mental

Dados do IBGE de 2019 mostram que a informalidade atinge mais a população negra (47,3%) do que pessoas autodeclaradas brancas (34,6%). A médica Jurema Werneck, uma das autoras do livro Vozes Insurgentes de Mulheres Negras, diretora da Anistia Internacional no Brasil, atesta: “O racismo tem impacto na saúde em diferentes níveis. O racismo faz com que as pessoas  adoeçam mais, morram mais precocemente e, muitas vezes, de forma desassistida”.

Primeira mulher negra a coordenar uma Conferência Nacional sobre este tema, conselheira nacional em saúde, ela vai além no diagnóstico: “Acha-se que a pressão arterial das pessoas sobe do nada, como um fruto da natureza. Mas se você morar dentro da favela e viver a tensão de um tiroteio – e eu trabalhei em favela em época de tiroteio – , vai saber que os diabéticos e os hipertensos agravam muitíssimo”.

O racismo expõe as pessoas a riscos enormes. Seja na hipertensão, diabetes, seja na gravidez, no parto, seja na saúde neonatal infantil. Mas o sistema de saúde ignora isso. Ignora que pessoas vivendo condicionadas a pressões cotidianas terão uma alteração na saúde ou podem ter. Essa cegueira é uma camada do racismo institucional”, denuncia.

6. Ser mulher e negra representa menos condição de vida digna

As famílias de mulheres negras e mães solos têm piores indicadores de saneamento básico e de inadequações nas suas casas que as das brancas. Mais de 40% delas não têm acesso a rede de esgoto, contra 26,7% das brancas. A ausência de coleta de lixo é 8,8% contra 3,7% e de abastecimento de água, de 13,9% contra 9,4%.

As casas das mães negras têm mais chance de enfrentar adensamento excessivo (11,9% contra 7,7%), que é quando mais de três moradores da casa utilizam o mesmo cômodo como dormitório.

Em mais da metade das casas das mães negras não tem máquina de lavar e a falta desse eletrodoméstico é um indício de que a população preta, em especial as mulheres, tem maior carga de trabalho doméstico, como a lavagem de roupa, entre outros trabalhos não remunerados.

7. Ser mulher e negra representa mais violência

Nos primeiros seis meses de 2020, 1.890 mulheres foram mortas de forma violenta em plena pandemia do novo coronavírus – um aumento de 2% em relação ao mesmo período de 2019 -, informa um levantamento exclusivo feito pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Mais de um terço dos estados do país não divulga a raça das mulheres vítimas de violência. E, mesmo entre os que divulgam, os dados apresentam falhas, já que, em boa parte, o campo aparece como “não informada”. Mesmo assim, considerando apenas os dados disponibilizados de forma completa, os números apontam que cerca de 75% das mulheres assassinadas no primeiro semestre deste ano no Brasil são negras.

Mesmo com falhas, os dados disponíveis de raça mostram um lado já conhecido dos indicadores de violência no país: a maior parte das mulheres mortas é negra, o que diminui bastante nos casos dos crimes não letais, na avaliação da pesquisadora da Universidade de São Paulo, Jackeline Romio, porque mulheres negras estão denunciando menos que as brancas:

“O dado da morte aponta mais mulher negra e a gente desconfia do sub-registro dos outros crimes, que apontam menos, porque a mulher negra tem mais dificuldade em notificar.” 

O crime de homicídio tem o registro obrigatório e “duplo”, já que é contabilizado nas delegacias, nos sistemas de segurança pública através do boletim de ocorrência, e nos hospitais, nos dados de saúde através do atestado de óbito. Já os casos de agressões e estupros dependem das denúncias das próprias vítimas.

 “As mulheres negras são mais pobres, moram em áreas mais precárias, mais distantes da rede de atendimento. Têm menos recursos financeiros para procurar ajuda, para conseguir um carro, um transporte, e têm redes de apoio menores”, complementa a socióloga Ana Paula Portella. “Quando chegam a esses serviços, elas enfrentam um racismo institucional. Ou seja, nem sempre são ouvidas, nem sempre são respeitadas, nem sempre a sua queixa é levada a sério. Isso acaba por desestimular essas mulheres a fazerem uma denúncia e procurar ajuda na rede institucional.”

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8. Ser mulher e negra representa mais pobreza, desrespeito e vulnerabilidade

Nós temos um número maior de mulheres negras em situação de pobreza. Isso faz com que o acesso à segurança, por exemplo, seja menor. “A gente precisa andar mais de ônibus, trabalhar em horários em que saímos às ruas de noite. Não é que essas situações por si só causem a violência sexual, é que os homens, que praticam violência, se aproveitam dessas vulnerabilidades para praticar ainda mais violência”, explica Juliana Keila Jeremias, mestra em psicologia e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas sobre Gênero e Masculinidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Corpos negros, sobretudo, das mulheres, são hiperssexualizados e este é outro fruto de um processo de desumanização, destaca, ainda, Juliana Jeremias:

]“Existe o padrão de entender a mulher negra, desde o período colonial, como objeto para satisfazer o homem. Isso repercute no padrão de violência sexual porque se a mulher é objeto, o corpo dela pode ser violado. Um imaginário totalmente equivocado”.

E vale lembrar como o assédio está sempre relacionado a cor: ‘morena gostosa’, ‘mulata linda’; negra qualquer coisa e por aí vai… O assédio é realidade do feminino, mas a cor da pele é um incremento para homens assediadores.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, com dados de 2018, registram 66.041 casos de violência sexual, com 81,8% das vítimas do sexo feminino, sendo 50,9% negras.

Só no primeiro semestre deste ano, em meio à pandemia, no Brasil, no caso dos feminicídios, as mulheres negras representam 60% do total de casos de feminicídio; 51% de lesão corporal, e 52% de estupro.

Por que a mulher preta é a maior vítima de homicídios?

Ela sofre assédio pelo fato de ser mulher – uma questão de gênero.

Ela sofre assédio por ser negra – questão de raça.

Ela sofre assédio por ser pobre – questão de classe.

O assédio, aliás, acompanha a mulher negra desde a infância. Não são poucas as que lembram a primeira vez que tocaram seu corpo sem o seu consentimento. E o silêncio que se impuseram – a nossa síndrome de Eva, a que seduziu Adão, a pecadora. Se não fosse cruel, valeria gargalhadas.

A violência é parte da herança histórica e às mulheres negras é negada a dimensão de humanidade. Daí a urgência das pautas que nunca foram contempladas pelo Movimento Feminista.

Pautas cruzadas

A interseccionalidade, a sobreposição de recortes, a especificidade de ser mulher e negra está para além do movimento de mulheres brancas. E incluam-se as mulheres trans negras, que ainda sofrem muito com a deslegitimação, com o não olhar para as pluralidades do masculino e do feminino.

A médica Jurema Werneck conta uma história que exemplifica a desconexão do  movimento feminista com as experiências, com a vida, das mulheres negras, indígenas, das favelas e das periferias:

A gente quer ter o direito de decidir não ter filhos e quer ter o direito a ter também. E não ter um pré-natal de péssima qualidade, não morrer no parto e no puerpério e não ter o filho assassinado anos depois”.

“Até hoje a taxa de morte materna é altíssima para negras”, salienta a médica, mas somos vítimas de políticos como Paulo Maluf, de São Paulo, que nos anos 1970 queria esterilizar mulheres negras para impedir que, na virada do século, fôssemos a maioria da população, e Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, que dizia que “as mulheres da Favela da Rocinha são fábricas de bandido”.  

Nas palavras da escritora mineira Conceição Evaristo:

“Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos não morrer”.

Mulher negra seu nome é também resistência, e também força, e também poder.

Em campanha, insistimos, #votepreta. 

“Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela, porque tudo é desestabilizado a partir da base da pirâmide social onde se encontram as mulheres negras, muda-se a base do capitalismo.”, diz Angela Davis  – filósofa, com a experiência de 76 anos de luta negra e feminina.