Santos tem primeira pós sobre direito homoafetivo e gênero no país

Mais um passo importante na luta pela igualdade foi dado em Santos.

Enquanto de um lado caminhamos para trás – com empreendedores machistas e homofóbicos que não escondem o posicionamento vergonhoso em seus posts nas redes sociais – do outro, somos a primeira cidade a oferecer um curso de pós-graduação sobre direito homoafetivo de gênero no Brasil.

Merece comemoração, né?

O melhor: o curso é EAD, ou seja, qualquer pessoa do país pode se matricular!

Pós em direito homoafetivo e de gênero

Segundo pesquisas, cerca de 10% da população é formada por cidadãos LGBTQ.

Com toda certeza, o número seria maior se não vivêssemos em país preconceituoso, fato que ajuda muitas pessoas a não assumirem a sexualidade. De todo modo, essa porcentagem ajudou no surgimento de novas demandas sociais e jurídicas e, consequentemente, o Direito Homoafetivo.

Esse é um segmento que aprofunda o estudo e o debate em torno de questões relacionadas com a diversidade sexual e os direitos sexuais.

O curso da Unisanta tem tudo a ver com quem está alinhado com esse pensamento e atua em áreas jurídicas ou para psicólogos, educadores, assistentes sociais, médicos e jornalistas.

As inscrições estão abertas, com mensalidade de R$ 259 (matrícula + 13 parcelas).

Mais informações no site da Unisanta

O que você vai aprender

Os professores responsáveis por compartilhar os conhecimentos são verdadeiras referências nesse campo de estudo no Brasil. Maria Berenice Dias (RS), Rodrigo da Cunha Pereira (MG), Tereza Rodrigues Vieira (SP), Patrícia Sanchez (RJ), Viviane Girardi (SP), Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (SP), Luciano Figueiredo (BA), Melissa Ourives Gouveia (BA), Marianna Chaves (Portugal), Fernanda Barreto (BA), Silvana do Monte Moreira (RJ), Wagner Gouveia (SP), Rodolfo Pamplona (BA), Rachel Macedo Rocha (SP) e Márcia Lawant Atik (SP) assumem a grade curricular.

Durante o curso, o conteúdo é dividido entre as disciplinas:

Rumo a um novo direito
Terminologia e notas históricas da homoafetividade
Homossexualidade sob o ponto de vista da Medicina e da Genética: a sexualidade como orientação e não como escolha
Homossexualidade sob o ponto de vista da Psicologia e Psiquiatria
Religiões e homossexualidade: a questão da laicidade estatal
Direitos sexuais
Direitos reprodutivos
Proteção constitucional do direito à diversidade sexual e à identidade de gênero
Direitos LGBTI como Direitos Humanos
Os direitos LGBTI na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Os direitos LGBTI no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Os direitos LGBTI na jurisprudência dos EUA – do caso Baehr v. Lewin ao Obergefell v. Hodges
Um panorama da legislação mundial sobre a homoafetividade
União estável homoafetiva – das primeiras decisões isoladas ao reconhecimento pelo STF Henrique Rabello – RJ
Escritura de união estável homoafetiva
Casamento civil homoafetivo: análise do leading case do STJ
Adoção por pessoas homossexuais e casais do mesmo sexo
Melhor interesse da criança e a família LGBTI: desconstruindo mitos
Procriação natural e arranjos homoparentais
Multiparentalidade
Noções gerais sobre as técnicas de PMA e a regulação no Brasil
Procriação medicamente assistida por homossexuais e o direito de objeção de consciência do médico
Maternidade de substituição: a regulação da matéria e a problemática dos contratos onerosos no Brasil
Uniões homoafetivas e direitos sucessórios
Uniões homoafetivas e conquistas administrativas
Uniões homoafetivas e Direitos Previdenciários
Uniões homoafetivas e Direito Eleitoral
Orientação sexual e identidade de género no Direito do Trabalho
Intersexualidade e questões médicas
Intersexualidade e questões civis
Identidade de gênero: processo de reconhecimento com ou sem cirurgia
Transexualidade e Direito: questões controvertidas
Direito e bioética: Aspectos médicos e psicológicos
O direito ao nome e à identidade pessoal das pessoas trans: uma análise a partir dos princípios constitucionais
Direito à mudança do prenome e do sexo com ou sem cirurgia
Transexualidade e casamento
Dano moral por discriminação por orientação sexual e identidade de género
Liberdade de expressão e injúria homofóbica
Lesbofobia e violência de género: a dupla violência dos “estupro corretivos”
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres trans e travestis
Lesbofobia, Homofobia, Bifobia, Transfobia e crimes de ódio: quando a intolerância mata
O Estatuto da Diversidade Sexual

Inscreva-se

As inscrições estão abertas, com mensalidade de R$ 259 (atrícula + 13 parcelas).

Maiores informações no site da Unisanta!